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A possível retomada do julgamento que pode redefinir o comando político de Roraima voltou ao centro das atenções após movimentações recentes no Tribunal Superior Eleitoral. Durante sessão da Corte, uma cobrança pública do ministro Gilmar Mendes à ministra Cármen Lúcia aumentou a expectativa sobre o andamento de processos considerados sensíveis, entre eles o recurso que trata da cassação do atual governador Edilson Damião.
O caso remonta às Eleições de 2022, quando Damião foi eleito vice na chapa do então governador Antonio Denarium. Ambos tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em decisão baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apontou abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.
No TSE, o julgamento foi iniciado, mas acabou interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Antes da suspensão, no entanto, dois votos já haviam sido proferidos no sentido de manter a decisão do TRE. A relatora, Maria Isabel Gallotti, defendeu a cassação com base em um conjunto de irregularidades, incluindo uso eleitoral de programas sociais e repasses de recursos públicos sem critérios legais claros.
O ministro André Mendonça acompanhou parcialmente o voto da relatora, reconhecendo a gravidade das condutas relacionadas à criação e execução de programas como “Cesta da Família” e “Morar Melhor” em ano eleitoral. Para ele, houve abuso de poder suficiente para justificar a perda dos mandatos.
A análise do processo, considerada uma das mais relevantes da atual pauta eleitoral, pode ser retomada a qualquer momento. Nos bastidores do tribunal, a avaliação é de que o julgamento deve voltar à pauta já na próxima semana, diante da pressão institucional e da necessidade de definição sobre o caso.
Se a maioria for consolidada, o impacto será imediato. Além do afastamento definitivo do cargo, Edilson Damião poderá ser declarado inelegível, o que abriria caminho para novas eleições no estado, conforme já determinado na decisão de primeira instância eleitoral.
Publicado por:
Luiz Valério
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