Vereador Bruno Perez acusa grupo político de incentivar ocupação irregular em Boa Vista

O vereador Bruno Perez (MDB) afirmou nesta terça-feira (14), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Boa Vista, que um pré-candidato e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estariam incentivando ocupações irregulares na capital.

O parlamentar não identificou, no discurso divulgado, quem seria o pré-candidato envolvido nem apresentou publicamente documentos ou outras provas que confirmem a acusação. Perez também defendeu a prisão das pessoas apontadas por ele como líderes da ocupação.

As declarações foram feitas após uma ocorrência registrada no último sábado (11), em uma área localizada no bairro Cidade Satélite. Segundo as informações apresentadas pelo vereador, a Polícia Militar foi acionada e contou com o apoio da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista (Emhur).

A empresa municipal teria constatado que o terreno era ocupado sem autorização. Dois homens identificados pela Polícia Militar como lideranças do grupo foram conduzidos à delegacia. Não foram divulgadas informações sobre eventual autuação ou prisão dos envolvidos.

Os ocupantes permaneceram no local, uma vez que a retirada depende de ordem judicial. A condução à delegacia não representa, por si só, comprovação de crime ou de responsabilidade pela ocupação.

Vereador critica exploração eleitoral

Na tribuna, Bruno Perez alegou que a vulnerabilidade de famílias sem moradia não pode ser utilizada como instrumento político em período eleitoral.

“O que também não pode acontecer é candidato político incentivar ocupações irregulares de terra. Isso é irresponsável e coloca famílias em situação de risco”, declarou.

O vereador também acusou uma liderança do MST, cujo nome não foi informado, de utilizar mulheres e crianças durante a ocupação. Em seguida, defendeu a responsabilização criminal dos organizadores.

“Líderes desse movimento têm que ser presos”, afirmou.

Eventual prisão, entretanto, somente pode ocorrer nas hipóteses previstas em lei, como flagrante delito ou por determinação judicial, mediante elementos que indiquem a prática de crime. A responsabilidade de cada pessoa deve ser apurada pelas autoridades competentes, com garantia do direito de defesa.

Ocupações afetam planejamento urbano, afirma parlamentar

Perez argumentou que as ocupações irregulares comprometem o planejamento da cidade, aumentam a demanda por serviços públicos e colocam as próprias famílias em áreas sem infraestrutura ou segurança jurídica.

Para o vereador, o enfrentamento do déficit habitacional deve envolver programas de moradia, fiscalização e regularização fundiária nos locais onde o procedimento seja permitido pela legislação.

“O problema da habitação precisa ser enfrentado com políticas públicas sérias, planejamento e responsabilidade”, disse.

Bruno Perez exerce a função de líder do prefeito Marcelo Zeitoune na Câmara Municipal. A vinculação política é relevante porque a Emhur, citada na ocorrência, integra a administração municipal.

Outro lado

Até a publicação desta matéria, não havia confirmação independente, por parte dos órgãos públicos envolvidos, sobre a suposta participação do MST ou de um pré-candidato na ocupação. O nome do político acusado também não foi divulgado.

O espaço permanece aberto para manifestações do MST, dos ocupantes, da Polícia Militar, da Emhur e de qualquer pessoa que seja formalmente apontada nas acusações.