Espaço para comunicar erros nesta postagem
A vereadora Vastí Santos (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Amajarí um Projeto de Lei que prevê a criação de espaços neurossensoriais voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social do município.
A proposta tem como objetivo ampliar as políticas de inclusão e garantir ambientes mais acolhedores para crianças, adolescentes e adultos autistas, respeitando as necessidades sensoriais específicas desse público.
Segundo o texto apresentado pela parlamentar, os espaços neurossensoriais deverão ser planejados para proporcionar conforto emocional, redução de estímulos excessivos e maior bem-estar durante atendimentos e permanência em órgãos públicos municipais.
O projeto estabelece que novas unidades públicas construídas pela prefeitura contem com áreas destinadas ao acolhimento sensorial. Os ambientes poderão incluir recursos adaptados para auxiliar pessoas autistas em situações de sobrecarga sensorial, ansiedade e dificuldade de interação provocadas por excesso de ruídos, iluminação intensa ou movimentação excessiva.
A proposta também autoriza o município a firmar parcerias com entidades representativas das pessoas autistas e organizações da sociedade civil para desenvolver ações relacionadas à implantação e funcionamento dos espaços.
Para a vereadora Vastí Santos, a medida representa um avanço importante na construção de políticas públicas mais inclusivas no município.
“Nosso objetivo é garantir dignidade, acolhimento e respeito às pessoas autistas e suas famílias. Precisamos pensar políticas públicas que promovam inclusão de verdade, especialmente em espaços essenciais como escolas, unidades de saúde e assistência social”, afirmou a parlamentar.
O projeto ainda prevê que o Poder Executivo possa regulamentar a futura legislação e estabelecer normas complementares para sua aplicação prática.
A matéria seguirá agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Amajarí antes de ser encaminhada para votação em plenário.
Publicado por:
Luiz Valério
O Portal Roraima na Rede uma plataforma jornalística dedicada a trazer notícias de qualidade, com foco em informação precisa e atualizada sobre economia, política, tecnologia e tendências do agro com destaque para Roraima, mas também com o olhar...
Saiba Mais+ Lidas
Nossas notícias
no celular
Roraima na Rede
Comentários