REURB chega a Rorainópolis e promete segurança jurídica para milhares de famílias

A chegada do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) a Rorainópolis reacendeu a esperança de milhares de famílias que vivem há anos sob a insegurança de não possuir o título definitivo de seus imóveis. A iniciativa, considerada uma das maiores ações de regularização fundiária já executadas em Roraima, começou oficialmente nesta quinta-feira (21), com a apresentação do projeto e a entrega do georreferenciamento no auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Para moradores como o agricultor Pedro Paulo Almeida, que vive no município há quase uma década, o programa representa mais do que documentação. É a possibilidade concreta de investir no próprio patrimônio sem o medo constante de perder o terreno onde construiu sua história. Segundo ele, a ausência de regularização sempre gerou insegurança e dificultou até mesmo projetos de ampliação da propriedade.

O REURB é baseado na Lei Federal nº 13.465/2017 e busca legalizar imóveis urbanos ocupados irregularmente, garantindo segurança jurídica, valorização imobiliária e acesso ampliado a políticas públicas. A expectativa é beneficiar mais de 40 mil famílias em todo o estado, fortalecendo a economia local e impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável.

Durante o lançamento em Rorainópolis, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado estadual Jorge Everton, destacou que a regularização fundiária é uma demanda histórica da população. Segundo ele, o programa também permitirá um diagnóstico social mais detalhado dos municípios, auxiliando o poder público na formulação de políticas voltadas às necessidades reais da população.

O parlamentar também anunciou que o projeto deve avançar para áreas rurais e vilas do interior. A proposta, segundo ele, é ampliar o alcance da titulação definitiva para regiões que historicamente enfrentam dificuldades de acesso à regularização documental.

O prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador, ressaltou a parceria entre a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais e afirmou que a regularização permitirá aos moradores maior tranquilidade para investir em suas propriedades e acessar benefícios ligados à posse legal da terra.

Responsável pelo mapeamento e cartografia dos municípios do interior, o coordenador do projeto, engenheiro Fábio Luiz Santos, explicou que Rorainópolis já entrou na fase de cadastro social, etapa que sucede o georreferenciamento. A previsão é que cerca de cinco mil imóveis sejam cadastrados apenas no município. Além da coleta de dados dos proprietários, o levantamento também deve funcionar como um diagnóstico socioeconômico local, oferecendo subsídios para futuras ações da prefeitura.

O programa também vem gerando oportunidades de participação comunitária. O pedreiro Elionardo Oliveira, morador de Rorainópolis desde 2024, passou a integrar a equipe de entrevistadores após compreender o impacto social da iniciativa. Para ele, colaborar com o REURB significa ajudar famílias a conquistarem a segurança de finalmente poderem afirmar, oficialmente, que o imóvel onde vivem lhes pertence.