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Uma denúncia publicada pelo portal Opinativa.net aponta possíveis irregularidades em uma licitação realizada durante a gestão do ex-prefeito de Boa Vista e atual candidato ao governo suplementar de Roraima, Arthur Henrique (PL).

Segundo a publicação, a empresa TR2 Comércio e Serviços Ltda EPP teria vencido a Concorrência nº 008/2023 mesmo sem que o envelope contendo a proposta financeira tivesse sido aberto pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Boa Vista.

O processo licitatório, registrado sob o número 010862/2023, ocorreu em julho de 2023 e tinha como objetivo contratar empresa especializada para executar a revitalização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED nos bairros Caçari e Paraviana, em Boa Vista.

De acordo com os documentos citados pela reportagem do Opinativa.net, a TR2 Comércio e Serviços concorreu com outras três empresas: Alpha Engenharia, Ferrari Construções e ESB Indústria. As concorrentes foram inabilitadas ou tiveram recursos negados durante o certame.

A denúncia destaca, porém, que o envelope nº 2 da empresa vencedora, referente à proposta de preços, teria permanecido lacrado, sem análise formal da CPL, mesmo assim a empresa acabou declarada vencedora da concorrência.

O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de Boa Vista, edição nº 5.997, de 1º de dezembro de 2023, apontando o processo como concluído “com sucesso” e homologando a vitória da TR2 Comércio e Serviços Ltda EPP.

Ainda segundo a publicação, o contrato firmado possui valor de R$ 4.999.891,68 e vigência de 180 dias. Os recursos utilizados seriam provenientes do Convênio nº 937074/2022, ligado ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, com contrapartida da Prefeitura de Boa Vista.

Por envolver recursos federais, a reportagem do Opinativa.net afirma que o envelope lacrado deverá ser encaminhado à Polícia Federal para apuração dos fatos.

Prefeitura ainda não se manifestou

Conforme informado pelo portal, a Prefeitura de Boa Vista foi procurada para comentar a denúncia, mas até a publicação da matéria ainda não havia enviado posicionamento oficial sobre o caso.

O espaço segue aberto para manifestações dos citados.