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Nesta terça-feira (30), o Programa Fiscaliza, iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), celebra nove anos de dedicação à população. Vinculado à Superintendência de Programas Especiais, o programa tem sido fundamental na resolução de diversas demandas de infraestrutura, incluindo saneamento básico e iluminação pública, consolidando-se como um pilar social do Poder Legislativo.
Em quase uma década de trabalho, o Programa Fiscaliza tem se destacado por resolver questões que afligem a comunidade há anos. Um exemplo notável é o caso da Rua Leão, no bairro Cidade Satélite, zona Oeste de Boa Vista.
Maria Rita, residente há três anos na localidade, enfrentava diariamente o incômodo do mau cheiro, uma situação que perdurou até dezembro do ano passado, quando a intervenção do programa trouxe a tão esperada solução.
Maria Rita, ao acionar o serviço do Fiscaliza, viu seu problema ser resolvido de forma eficaz. Ela relata que o forte odor do esgoto estourado invadia sua residência, forçando a família a permanecer com as portas e janelas fechadas e a utilizar constantemente o ar-condicionado para mitigar o mau cheiro.
Vizinhos mais antigos já haviam perdido a esperança em uma solução permanente, mas Maria Rita, ao tomar conhecimento do programa da Assembleia Legislativa, decidiu buscar ajuda.
“Fui muito bem atendida. Eles vieram rápido e nossa situação foi resolvida. Estou muito grata pelo que fizeram”, declarou Maria Rita. Ela acrescentou que, antes da intervenção, era necessário lavar as rodas do carro para evitar a proliferação do odor, e as crianças não podiam brincar ao ar livre devido à presença constante de insetos.
“Agora, até isso melhorou. Antes do Fiscaliza, ninguém vinha aqui resolver”, concluiu, evidenciando o impacto positivo da ação.
Compromisso com a responsabilidade social
O presidente em exercício da ALERR, Jorge Everton, destacou a importância da Casa Legislativa em ouvir as demandas da população e empenhar-se na busca por soluções efetivas.
O Programa Fiscaliza atua como um elo vital entre o poder público e as necessidades sociais da comunidade. Nos últimos seis anos, foram contabilizados cerca de 2 mil atendimentos, demonstrando a relevância do serviço.
Qualquer cidadão pode acionar o programa enviando uma mensagem para o número (95) 98402-1735, para relatar problemas de infraestrutura como saneamento básico, iluminação pública, falta de asfalto, drenagem ou outras situações que afetem o bem-estar coletivo.
“O propósito do Poder Legislativo ao instituir o Fiscaliza foi justamente simplificar o encaminhamento das demandas aos órgãos competentes. Ao recebermos uma denúncia, a enviamos ao responsável e monitoramos o processo até a completa resolução”, explicou Jorge Everton (União), presidente em exercício da Casa.
Ele ressaltou que, “por meio deste programa, a Assembleia Legislativa de Roraima demonstra sua atenção aos problemas cotidianos da sociedade e seu compromisso em buscar soluções que promovam o bem-estar social”.
Após o recebimento de uma denúncia, uma equipe técnica do Fiscaliza é prontamente enviada ao local para realizar uma análise detalhada. Em seguida, é elaborado um relatório técnico e fotográfico que descreve a situação, o qual é encaminhado ao setor jurídico da ALERR.
Este setor é responsável por verificar a legislação aplicável a cada caso, seja em nível municipal, estadual ou federal, antes de remeter a demanda ao órgão competente para a devida solução.
Esgoto e saneamento básico: as maiores demandas
Patrícia Amorim, diretora do Fiscaliza, informou que os problemas relacionados a esgoto e saneamento básico configuram as demandas mais frequentes recebidas pelo programa.
Para registrar reclamações, denúncias ou sugestões, os cidadãos também podem buscar atendimento presencial na sede da Superintendência de Programas Especiais, situada na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e é incentivado o envio de fotos, vídeos ou outros materiais que ajudem a ilustrar o problema.
“A maior demanda está relacionada a esgoto e saneamento básico. O período chuvoso agrava significativamente a situação, provocando o transbordamento dos esgotos”, detalhou Patrícia Amorim. Ela acrescentou que, “muitas vezes, a demanda parece resolvida, mas com a chegada do inverno, percebemos que a solução não foi definitiva”.
A diretora ainda destacou que, ao fazer uma denúncia, o cidadão tem a possibilidade de acompanhar o andamento do processo diretamente no site do programa.
Texto: Josué Ferreira
Fotos: Nonato Sousa – Superintendência de Comunicação
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