A Polícia Federal deflagrou a Operação Pharmakon para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratos destinados à compra de medicamentos em São Miguel do Guaporé, em Rondônia. A ação, realizada nesta quinta-feira (24), cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em quatro municípios do estado.
Segundo a Polícia Federal, a investigação encontrou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios e também na execução dos contratos administrativos. Entre as suspeitas estão a restrição da concorrência nas licitações e a contratação de medicamentos por valores superiores aos praticados no mercado.
A apuração busca esclarecer se houve direcionamento ou favorecimento nas contratações. A cobertura regional informa que há indícios investigados de favorecimento de empresas nos processos licitatórios, embora a Polícia Federal ainda não tenha divulgado a identidade dos investigados nem os nomes das empresas envolvidas.
As ordens de busca e apreensão foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ji-Paraná. A maior concentração das diligências ocorreu em Novo Horizonte do Oeste, onde foram cumpridos 12 mandados.
Outros cinco mandados foram executados em São Miguel do Guaporé, município onde estão concentradas as contratações investigadas. Também houve uma busca em Cacoal e outra em Rolim de Moura.
Durante as diligências, os agentes apreenderam documentos e aparelhos eletrônicos que deverão ser analisados pela Polícia Federal. O material poderá auxiliar na identificação do fluxo das contratações, da participação dos investigados e de eventuais irregularidades na execução dos contratos.
Armas apreendidas e prisão
Além do material relacionado à investigação, os policiais encontraram armas de fogo e munições durante o cumprimento dos mandados.
Um homem foi preso em flagrante porque, segundo a PF, não possuía registro do armamento encontrado. A Polícia Federal não informou a identidade do preso nem detalhou a quantidade ou os tipos de armas apreendidas.
A prisão por causa do armamento é um fato decorrente das buscas e não significa, por si só, responsabilização do homem pelas suspeitas investigadas na Operação Pharmakon.
Possíveis crimes
Conforme a Polícia Federal, os investigados poderão responder, de acordo com a participação individual que vier a ser comprovada, pelos crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo.
A investigação prossegue para determinar como teriam ocorrido as supostas irregularidades, identificar os responsáveis e dimensionar eventual prejuízo aos cofres públicos. Até o momento, a PF não divulgou o valor total dos contratos sob investigação nem uma estimativa do possível dano ao erário.
Os nomes dos investigados e das empresas alvo também não foram divulgados. Conforme informações publicadas pela imprensa de Rondônia, a Prefeitura de São Miguel do Guaporé foi procurada para comentar o caso, mas não havia apresentado resposta até a última atualização da reportagem consultada.
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