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A promessa de valorização virou ruído administrativo e agora cobra explicações públicas. O pagamento do Prêmio Gestão Escolar, previsto no Edital nº 01/2025/SMEC, entrou no radar da fiscalização política após relatos de repasses incompletos a servidores da rede municipal de ensino em Boa Vista.
O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) voltou a acionar a Prefeitura, desta vez com um novo ofício direcionado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), exigindo esclarecimentos imediatos sobre o que classifica como “inconsistências graves” na execução do pagamento.
A cobrança não é inédita. No último dia 7 de abril, o parlamentar já havia formalizado questionamentos por meio do Ofício nº 073/2026, após denúncias iniciais de que profissionais elegíveis não haviam recebido o benefício. Agora, o cenário se agrava: embora a gestão municipal tenha comunicado o início dos repasses, novos relatos indicam que o pagamento ocorreu de forma parcial, deixando de fora parte dos servidores que cumpriram todos os critérios estabelecidos.
“Não se trata apenas de atraso, mas de exclusão sem explicação. Há servidores que atenderam integralmente às exigências e, ainda assim, não foram contemplados”, afirmou o vereador.
Falha sistêmica e responsabilização controversa
Informações reunidas pelo gabinete apontam que escolas que cumpriram rigorosamente as exigências documentais foram surpreendidas com cortes seletivos no pagamento. Em paralelo, surgem relatos de que a responsabilidade pelas inconsistências estaria sendo atribuída às próprias unidades escolares, uma versão contestada pelo parlamentar, que afirma haver registros que contradizem essa narrativa.
O problema, ao que tudo indica, não é pontual. A repetição dos casos em diferentes escolas sugere uma falha administrativa de caráter sistêmico, levantando dúvidas sobre os critérios operacionais adotados pela SMEC na distribuição do prêmio.
Cuidadores também relatam exclusão
Outro ponto sensível envolve os cuidadores escolares, profissionais que, segundo denúncias, ficaram fora da premiação mesmo tendo atuado regularmente durante todo o ano letivo de 2025. Em muitos casos, a exclusão estaria relacionada a alterações administrativas de matrícula, sem qualquer vínculo com desempenho ou frequência.
O detalhe é decisivo: o próprio regulamento do prêmio prevê a inclusão de todos os servidores lotados nas unidades contempladas, independentemente do tipo de vínculo. A lógica é simples: reconhecer o esforço coletivo. A prática, ao que tudo indica, não seguiu o mesmo roteiro.
Pressão por respostas e cronograma
Diante do cenário, Ítalo Otávio cobra da Prefeitura não apenas explicações formais, mas também transparência operacional. Entre os pedidos estão:
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Detalhamento dos critérios utilizados no pagamento parcial
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Apuração das falhas apontadas
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Divulgação de um cronograma oficial para regularização dos valores pendentes
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Medidas preventivas para evitar novas inconsistências
“O que está em jogo é mais do que um repasse financeiro. É o reconhecimento de quem sustenta o cotidiano das escolas e o respeito ao que foi pactuado em edital”, declarou.
Nos bastidores, o caso expõe uma tensão recorrente na gestão pública: quando a política de incentivo falha na execução, o que deveria ser reconhecimento se transforma em desgaste institucional.
Publicado por:
Luiz Valério
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