Mais de mil autuações já foram aplicadas a proprietários de terrenos baldios em Boa Vista desde agosto, quando foi intensificada a fiscalização sobre imóveis com mato alto, lixo acumulado e outras situações que podem representar risco à população.
Nesta semana, as equipes de fiscalização concentram o trabalho nos bairros Caranã, Mecejana, Liberdade, Nova Cidade e Cauamé. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), mais de 14 bairros da capital já passaram pelas inspeções.
A preocupação aumenta durante o período de estiagem. Terrenos tomados por vegetação seca e resíduos podem facilitar a propagação de incêndios, além de contribuir para a piora da qualidade do ar. O acúmulo de lixo também favorece a presença de mosquitos, roedores e animais peçonhentos.
Segundo o gerente de fiscalização da SMPOFTI, Rhauan Leal, as condições climáticas deste ano ampliam os riscos.
“Este ano estamos vivendo um período de El Niño atípico, com uma seca mais forte e calor acima do normal aqui em Boa Vista. Nesse cenário, um terreno baldio com mato alto e lixo acumulado é um risco sério. Facilita queimadas, piora a qualidade do ar e prejudica a saúde de toda a vizinhança, principalmente de crianças e idosos”, afirmou.
Embora a fiscalização ocorra durante todo o ano, as ações foram intensificadas em agosto por causa das condições do período seco.
De acordo com Rhauan Leal, o objetivo inicial é fazer com que os responsáveis pelos imóveis providenciem a limpeza das áreas. Desde o início da operação reforçada, no entanto, mais de mil autuações já foram registradas.
Depois de autuado, o proprietário tem prazo de até dez dias para realizar a limpeza do terreno. Também dispõe de 30 dias para apresentar recurso contra a multa ou efetuar o pagamento com desconto de 50%.
O auto de infração é entregue diretamente pelo fiscal ao responsável pelo imóvel. Quando o proprietário não é localizado, a notificação pode ser encaminhada pelos Correios. Caso as tentativas não tenham sucesso, a autuação é publicada no Diário Oficial do Município.
Denúncias podem ser feitas pelo 156
Moradores também podem comunicar situações envolvendo terrenos com mato alto, lixo acumulado ou outros problemas por meio da Central 156.
Além do risco de incêndios, especialmente elevado durante a estiagem, a falta de manutenção dos terrenos pode criar condições para a proliferação de vetores de doenças e o aparecimento de animais peçonhentos em áreas residenciais.
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