Roraima na Rede - O portal de notícias de Roraima.

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que cria medidas para prevenir e combater a violência contra profissionais da educação nas redes pública e privada da capital. A proposta é de autoria do vereador Manoel Neves.

A aprovação ocorre em meio ao aumento dos casos de violência no ambiente escolar em todo o país. Dados de uma pesquisa do Observatório Nacional da Violência Contra Educadores, ligado à Universidade Federal Fluminense em parceria com o Ministério da Educação, mostram que nove em cada dez professores já sofreram algum tipo de perseguição ou presenciaram episódios de censura e intimidação.

Diante desse cenário, o projeto estabelece uma política municipal voltada à proteção de professores, gestores e demais trabalhadores da educação. A proposta reúne ações que incluem campanhas educativas, mediação de conflitos, apoio psicossocial e reforço na segurança das escolas.

Segundo Manoel Neves, a iniciativa busca garantir um ambiente mais seguro para o exercício da profissão. “A lei cria um conjunto de ações baseado em prevenção, segurança e responsabilização para proteger quem dedica a vida à formação da sociedade”, afirmou o vereador.

Entre as medidas previstas estão a instalação de sistemas de monitoramento nas escolas, a criação de canais de denúncia anônima e a atuação integrada com a Guarda Municipal, com rondas nas unidades de ensino.

O texto também determina a notificação obrigatória de casos de violência às autoridades competentes e prevê o encaminhamento de adolescentes envolvidos em infrações aos órgãos responsáveis.

Outro ponto destacado é a capacitação de profissionais da educação em gestão de conflitos, além da garantia de apoio jurídico gratuito às vítimas.

A proposta reconhece diferentes formas de violência no ambiente escolar, como agressões físicas, ameaças, discriminação e ataques virtuais, ampliando a proteção diante das novas dinâmicas de violência.