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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima definiu nesta segunda-feira (25) o plano de mídia do horário eleitoral gratuito da eleição suplementar que escolherá o novo governador e vice-governador de Roraima.
A reunião ocorreu na sede do TRE-RR e contou com a participação de representantes de emissoras de rádio e televisão, além de integrantes de partidos políticos, coligações e federações que disputam o pleito marcado para o dia 21 de junho.
O encontro foi conduzido pelo secretário judiciário do tribunal, José Maria Neto, que explicou que a ordem de exibição das propagandas em rede foi definida por meio de sorteio.
“O procedimento segue critérios impessoais e estabelece a grade que passa a valer a partir de 3 de junho, tanto no rádio quanto na TV”, afirmou.
Segundo o TRE-RR, a propaganda eleitoral em rede será exibida às segundas, quartas e sextas-feiras entre os dias 3 e 18 de junho.
No rádio, os programas irão ao ar das 7h30 às 7h40 e das 11h30 às 11h40. Já na televisão, os horários definidos foram das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40.
A distribuição do tempo de propaganda segue as regras previstas na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Pela norma, 90% do tempo é dividido proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados e os outros 10% são distribuídos igualmente entre os concorrentes.
Divisão do tempo
Na propaganda em rede, a coligação Roraima da Esperança, formada por PT, PCdoB, PV e Psol-Rede, da candidata Antônia Pedrosa, terá 2 minutos e 41 segundos por programa.
O mesmo tempo foi destinado ao Partido Liberal, do candidato Arthur Henrique.
Já a coligação Roraima Segue em Frente, composta por Republicanos, PDT, MDB, Podemos, PSD e PSDB-Cidadania, do candidato Soldado Sampaio, terá 4 minutos e 37 segundos de propaganda em rede.
Além dos programas fixos, os candidatos também terão direito às chamadas inserções ao longo da programação diária das emissoras.
Nesse formato, a coligação Roraima da Esperança e o PL terão 8 minutos e 3 segundos de inserções diárias cada. Já a coligação Roraima Segue em Frente contará com 13 minutos e 52 segundos por dia no rádio e na televisão.
Situações atípicas
Durante a reunião, José Maria Neto afirmou que a Justiça Eleitoral vem tratando situações específicas relacionadas à eleição suplementar de forma individualizada, diante do caráter excepcional do processo eleitoral em Roraima.
“Como se trata de uma situação atípica em Roraima, a análise tem sido feita caso a caso, permitindo que o Tribunal dê respostas rápidas a questões que não estão previstas na legislação”, destacou.
Entre os pontos levantados pelas emissoras estão possíveis conflitos entre os horários da propaganda eleitoral e transmissões de jogos da Copa, situação que deverá ser analisada pelo TRE-RR nos próximos dias.
Publicado por:
Luiz Valério
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