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Roraima obteve reconhecimento nacional, pelo terceiro ano consecutivo, em virtude da excelência das informações contábeis e fiscais apresentadas ao Governo Federal. O estado assegurou a segunda posição na categoria 'Maior Evolução por Estados' do IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), uma honraria promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília (DF) na última segunda-feira, 22.
No cenário nacional, Roraima posicionou-se atrás apenas do Amapá e à frente do Rio de Janeiro, consolidando sua reputação como um modelo em transparência, responsabilidade fiscal e na produção de informações públicas de alta qualidade.
Paolo Pereira, secretário-adjunto da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), que representou o Governo de Roraima na ocasião, ressaltou que a distinção atesta o empenho da administração estadual na promoção da transparência e no aprimoramento contínuo dos procedimentos administrativos.
“Este prêmio evidencia o compromisso do Governo de Roraima com a transparência, a responsabilidade fiscal e a melhoria incessante da gestão pública. Ele demonstra que o estado tem progredido na qualidade das informações que disponibiliza à sociedade e aos órgãos fiscalizadores”, declarou.
Critérios avaliam a qualidade da informação pública
O prêmio tem como escopo a avaliação da qualidade das informações contábeis e fiscais que os estados encaminham à Secretaria do Tesouro Nacional. A análise abrange quesitos como a consistência dos dados, a conformidade com a legislação vigente, a transparência e a confiabilidade das informações registradas no Siconfi.
A iniciativa visa premiar os entes federativos que demonstram um forte compromisso com a excelência na gestão fiscal e contábil, promovendo assim a transparência e a prestação de contas à sociedade.
Segundo Paolo Pereira, essa conquista eleva a credibilidade do estado perante órgãos de controle, entidades federais e potenciais investidores.
“Este reconhecimento fortalece a confiança na gestão de Roraima por parte da Secretaria do Tesouro Nacional, dos órgãos de controle, das instituições financeiras e da sociedade em geral. Adicionalmente, incentiva a busca constante pelo aprimoramento dos processos internos e pela adoção das melhores práticas de gestão fiscal”, complementou.
Transparência impulsiona gestão e atrai investimentos
A elevada qualidade das informações fiscais e contábeis é um fator crucial para a sustentabilidade das finanças públicas, o fortalecimento do controle social e a segurança na tomada de decisões governamentais.
O secretário-adjunto explicou que a transparência também desempenha um papel fundamental na atração de investimentos, na viabilização de operações de crédito e no planejamento estratégico de políticas públicas.
“Dados contábeis e fiscais de alta qualidade oferecem maior segurança para investimentos, facilitam o acesso a linhas de crédito e aprimoram o planejamento das políticas públicas”, enfatizou.
Estado mantém reconhecimento como bom pagador
Além do êxito no prêmio nacional, Roraima ostenta a nota máxima, 'A', na Capag (Capacidade de Pagamento), concedida pelo Tesouro Nacional a entes que exibem equilíbrio fiscal e solidez para honrar seus compromissos financeiros.
Para a Sefaz, os resultados obtidos reforçam o compromisso do estado com a administração responsável dos recursos públicos e criam um ambiente favorável para o incremento de investimentos em setores vitais como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
“Um estado com equilíbrio fiscal e alta capacidade de pagamento possui melhores condições para investir, executar obras, expandir serviços públicos e promover o desenvolvimento de sua população”, concluiu Pereira.
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