Acordo entre Governo de Roraima e Incra visa acelerar regularização fundiária no estado

Na última terça-feira, 30, o Governo de Roraima, por intermédio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) selaram um Acordo de Diretrizes para Cooperação Técnica. O objetivo principal é intensificar e acelerar as iniciativas de regularização fundiária nos projetos de assentamento da reforma agrária em todo o estado, visando garantir maior segurança jurídica e impulsionar o desenvolvimento rural.

A formalização do acordo contou com as assinaturas do governador Soldado Sampaio, do presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, e do superintendente regional do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira.

O termo de cooperação estabelece que o Incra será responsável por disponibilizar ao Iteraima um conjunto completo de informações técnicas, cadastrais e processuais referentes aos assentamentos. Isso inclui dados precisos sobre as áreas que demandam georreferenciamento e as parcelas que aguardam titulação.

Por sua vez, o Iteraima terá a incumbência de executar os serviços de georreferenciamento e prestar suporte essencial às atividades de campo. Para assegurar a efetividade das ações, uma comissão técnica conjunta será formada para o acompanhamento contínuo dos trabalhos. Adicionalmente, o Incra prosseguirá com os processos de transferência de áreas urbanas para a gestão dos respectivos municípios.

Benefícios esperados da parceria

A expectativa é que esta colaboração acelere significativamente a regularização fundiária e a emissão dos títulos definitivos para os assentados da reforma agrária. Consequentemente, haverá um aumento da segurança jurídica no campo e a criação de condições mais favoráveis para o fortalecimento da produção rural no estado.

O governador Soldado Sampaio ressaltou a importância da iniciativa, classificando-a como um avanço crucial para o desenvolvimento econômico de Roraima e para o fortalecimento da agricultura familiar.

“Essa medida confere segurança aos colonos e impulsiona o desenvolvimento da agricultura familiar, uma vez que o título definitivo, além de garantir a segurança jurídica, serve como um aval para a obtenção de crédito junto a instituições financeiras, tanto oficiais quanto privadas”, explicou o governador.

Ele complementou que “isso aquecerá nossa economia, promoverá o desenvolvimento rural e, de fato, fixará o homem no campo, pois ele terá a segurança de seu lote, de sua terra, na condição de dono e proprietário”.

De acordo com Ionilson Sampaio, presidente do Iteraima, a cooperação é fundamental para integrar as equipes técnicas de ambos os órgãos, expandindo o alcance das ações de regularização fundiária em Roraima.

“Dispomos de tecnologia e corpo técnico para somar esforços com o Incra e avançar ainda mais na regularização, agora com foco também nos projetos de assentamento da agricultura familiar”, pontuou o presidente.

Evangelista Siqueira, superintendente regional do Incra em Roraima, enfatizou que a atuação conjunta será crucial para imprimir maior celeridade na conclusão dos processos de titulação.

“Com essa parceria, os técnicos do Iteraima irão a campo para executar o trabalho inicial, que posteriormente será certificado pelo Incra. Esse fluxo garantirá agilidade no processo de regularização dos lotes da reforma agrária, permitindo que nossos assentados obtenham seus títulos definitivos e a segurança jurídica de posse de suas terras em um tempo mais curto”, concluiu Siqueira.