A Justiça Federal condenou uma mulher que atuava como cozinheira em um garimpo ilegal localizado na região de Walopali, dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Ela foi flagrada transportando 6,1 gramas de ouro em estado bruto — material considerado bem da União — sem qualquer autorização ou licença legal.

A abordagem ocorreu em março de 2023, durante a Operação Libertação, deflagrada pela Polícia Federal para combater atividades de extração mineral ilegal em territórios indígenas. Segundo o relatório do caso, a mulher tentava deixar a área de garimpo pelo Rio Mucajaí quando foi interceptada pelos agentes.

Durante o interrogatório, ela admitiu ter estado na Terra Yanomami no momento da apreensão e confirmou que o ouro lhe pertencia. A cozinheira relatou que trabalhava na região fornecendo alimentação aos garimpeiros e afirmou que o metal seria usado para custear sua passagem de volta.

Com base nas provas e no depoimento, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a acusada por usurpação de bem da União, crime previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/1991, que pune a exploração, aquisição, transporte ou comercialização de recursos minerais pertencentes à União sem a devida autorização.

A Justiça acatou o pedido do MPF e fixou pena de um ano de detenção e pagamento de dez dias-multa, substituída por pena restritiva de direitos. A condenada deverá prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período.

O processo foi conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, unidade especializada no combate à mineração ilegal, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes ambientais. O órgão atua em cooperação com a Polícia Federal e outras instituições de fiscalização para conter as ações de garimpo dentro da Terra Yanomami — território que, nos últimos anos, vem sendo alvo de intensa devastação ambiental e graves impactos sociais sobre as comunidades indígenas.