Termos e condições de uso

Perfeito, Luiz. Abaixo está um texto completo, claro e profissional para a página de Termos e Condições Gerais de Uso do portal Roraima na Rede. Ele foi estruturado conforme boas práticas de portais de notícias, em conformidade com as normas de proteção de dados, direitos autorais e uso responsável da informação.

Termos e Condições Gerais de Uso – Roraima na Rede

Bem-vindo ao portal Roraima na Rede. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, que têm como objetivo estabelecer as regras para navegação, acesso a conteúdos e utilização dos serviços disponibilizados. Recomendamos a leitura atenta antes de continuar a navegação.

1. Aceitação dos termos

O acesso e uso deste portal pressupõem a aceitação integral dos termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma das condições, orientamos que interrompa imediatamente a utilização do site.

2. Finalidade do portal

O Roraima na Rede é um veículo jornalístico independente, voltado à produção e divulgação de notícias, análises e conteúdos relacionados à realidade local, regional e nacional. Todo o material publicado tem caráter informativo, opinativo ou de interesse público.

3. Uso permitido

• O usuário se compromete a utilizar o portal de forma ética e legal, sem infringir normas vigentes.

• É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de conteúdos sem a devida autorização, respeitando a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

• Comentários, interações ou envios de conteúdo por parte dos usuários devem respeitar princípios de civilidade, não sendo aceitos conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilícitos.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e demais conteúdos publicados são de propriedade do Roraima na Rede ou de seus parceiros, sendo protegidos por legislação nacional e internacional de direitos autorais. O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e criminal.

5. Responsabilidade do usuário

• Fornecer informações verdadeiras e completas ao interagir com formulários, cadastros ou comentários.

• Responder integralmente por qualquer conteúdo ou manifestação enviada ao portal.

• Assumir riscos decorrentes do uso de links externos eventualmente disponibilizados em nossas páginas.

6. Limitação de responsabilidade do portal

O Roraima na Rede:

• Não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou problemas externos ao seu controle.

• Não garante a exatidão absoluta das informações disponibilizadas, ainda que sejam produzidas com rigor jornalístico.

• Não responde por eventuais danos causados pelo uso inadequado de seus conteúdos por terceiros.

7. Política de privacidade e cookies

O uso do portal está sujeito também à nossa Política de Privacidade e à Política de Cookies, que estabelecem as formas de coleta, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a LGPD.

8. Alterações nos termos

O Roraima na Rede poderá modificar, atualizar ou revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

9. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será solucionado no foro da comarca de Boa Vista – RR, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

📧 contato@roraimanarede.com.br