Um homem de 43 anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), acusado de descumprir uma medida protetiva de urgência e voltar a agredir e ameaçar de morte a ex-companheira em Boa Vista. A prisão de E.S.M. foi cumprida nesta segunda-feira (21), no bairro Tancredo Neves, por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
A ordem de prisão foi expedida pela Justiça após requerimento do Ministério Público de Roraima (MPRR), que considerou os elementos reunidos durante a investigação e o risco à integridade da vítima.
Segundo a delegada Carolina Huppes, responsável pelo caso, o investigado e a mulher mantiveram uma união estável durante aproximadamente um ano e não possuem filhos em comum.
A medida protetiva havia sido concedida em novembro de 2025, depois que a mulher denunciou agressões físicas e ofensas verbais praticadas pelo então companheiro. À época, os dois ainda moravam no mesmo apartamento.
Conforme a investigação, uma das agressões teria ocorrido em um bar e sido motivada por ciúmes. Pessoas que estavam no estabelecimento acionaram a Polícia Militar. A vítima informou posteriormente que aquele não teria sido um caso isolado e relatou outros episódios de violência física e verbal.
Após a denúncia, a Justiça determinou que E.S.M. mantivesse distância mínima de 200 metros da mulher, não frequentasse locais onde ela estivesse e não estabelecesse qualquer tipo de contato. Ele foi pessoalmente intimado das restrições no dia 17 de novembro de 2025.
Agressão durante a madrugada
Apesar da decisão judicial, a Polícia Civil afirma que o homem voltou a procurar a ex-companheira. Na madrugada de 23 de agosto deste ano, por volta das 5h, ele teria entrado na residência onde a vítima estava, no bairro Senador Hélio Campos, e a acordado.
Segundo o relato apresentado à polícia, o investigado passou a empurrar a mulher, que caiu e machucou o joelho. Durante a agressão, ele também teria ameaçado matá-la caso fosse preso.
A vítima relatou ainda apresentar marcas e hematomas decorrentes das agressões daquele dia e de outro episódio ocorrido na semana anterior. Ela foi encaminhada para exame de corpo de delito.
Na manhã do mesmo dia, a mulher procurou a Polícia Civil para denunciar o descumprimento da medida protetiva. Durante o atendimento, informou que pretendia representar criminalmente contra o ex-companheiro e pediu apoio da Casa da Mulher Brasileira para retornar à residência.
“A vítima já estava protegida por uma medida judicial e ele tinha ciência das restrições impostas. Mesmo assim, voltou a procurá-la, entrou na residência durante a madrugada, praticou novas agressões e fez ameaças”, afirmou a delegada Carolina Huppes.
Justiça determina prisão preventiva
A documentação produzida durante a investigação foi encaminhada à Justiça. Ao solicitar a prisão preventiva, o Ministério Público considerou, entre outros pontos, o descumprimento da ordem judicial, a entrada na residência durante a madrugada, as agressões físicas e as ameaças de morte relatadas pela vítima.
O pedido foi acolhido e o mandado cumprido pela equipe da DEAM no bairro Tancredo Neves.
A Polícia Civil reforçou que medidas protetivas de urgência são determinações judiciais e que qualquer descumprimento deve ser comunicado imediatamente às autoridades.
“Em caso de descumprimento, a vítima deve procurar imediatamente a Polícia Civil ou outro órgão da rede de proteção. A comunicação rápida permite a adoção das providências necessárias para preservar sua integridade”, ressaltou Carolina Huppes.
A orientação também vale para a ocorrência de novas ameaças ou agressões, permitindo que os órgãos de segurança adotem as medidas previstas em lei para proteger a vítima e apurar a responsabilidade do suspeito.
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