Ação da DPE-RR oferece orientação e atendimento jurídico gratuito aos moradores de Uiramutã. Foto: Ascom/DPE-RR
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realizará atendimentos jurídicos gratuitos em Uiramutã nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18). A ação busca facilitar o acesso da população do município aos serviços de assistência jurídica.
Os atendimentos ocorrerão na sede da Prefeitura de Uiramutã, localizada na Avenida Abílio Vieira, nº 1.405, no Centro. Não será necessário realizar agendamento prévio, pois o público será atendido por ordem de chegada.
Na quinta-feira, a equipe estará disponível das 8h às 11h e das 14h às 17h. Na sexta-feira, os serviços serão oferecidos das 8h às 11h.
Durante a ação, os moradores poderão apresentar demandas relacionadas às áreas cível e criminal. Entre os casos que podem ser atendidos estão divórcio, guarda de crianças e adolescentes, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.
A equipe da DPE-RR também fará o cadastro dos assistidos, prestará orientações sobre a documentação necessária e encaminhará, quando for o caso, as medidas judiciais cabíveis.
Para receber atendimento, o interessado deverá apresentar documento oficial com foto e CPF. A Defensoria recomenda ainda que o morador leve comprovante de residência e todos os documentos relacionados ao caso que pretende apresentar.
Atendimento mais próximo da população
O defensor público Jean Daniel Almeida, responsável pela unidade da Defensoria em Pacaraima, que também atende Uiramutã e Amajari, orientou os moradores a aproveitarem a presença da equipe no município.
“Convidamos toda a população de Uiramutã que tenha alguma demanda ou dúvida jurídica a procurar nossa equipe durante os dois dias de atendimento. Muitas vezes, uma orientação adequada no início pode ajudar o cidadão a entender quais documentos precisa apresentar, quais são os seus direitos e quais medidas podem ser tomadas em cada situação”, afirmou.
Segundo o defensor, a iniciativa permite aproximar os serviços da instituição da população e evita que os moradores precisem viajar para outras localidades em busca de assistência jurídica.
Confira os horários
Quinta-feira (17): das 8h às 11h e das 14h às 17h;
Sexta-feira (18): das 8h às 11h;
Local: Prefeitura de Uiramutã, na Avenida Abílio Vieira, nº 1.405, Centro;
Atendimento: gratuito e por ordem de chegada.
#Uiramutã #DPERR #AtendimentoGratuito #AssistênciaJurídica #AcessoÀJustiça #Direitos #Roraima