Sábado, 25 de Janeiro de 2025
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Senado Federal

O senador Confúcio Moura é relator do projeto da LDO - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 mês

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

Segundo o governo, os recursos devem favorecer cerca de 560 mil pessoas - Foto: Foto: Erik Maia - Secom Maceió
Senado Federal Há 1 mês

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

Estudos relacionam agressões a lesões faciais graves, que requerem tratamentos de odontologia - Foto: Marcelle Cristinne/Prefeitura de Aracaju
Senado Federal Há 1 mês

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

A sessão foi presidida pelo senador Esperidião Amin, autor do requerimento para a homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

Objetivo do projeto é melhorar atendimento à família num momento de ansiedade pelo resultado da cirurgia - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 mês

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

Todos os conteúdos das MPs foram tratados em projetos já aprovados ou que ainda estão em tramitação - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

A MP perde a validade em 2 de fevereiro de 2025 - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 1 mês

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

O dinheiro vai para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 1 mês

Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS

O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics

O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...

Iagê Zendron Miola durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD

A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...

O STM tem quinze ministros e é a última instância da Justiça militar - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 mês

Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...

Indústrias poluentes poderão compensar emissões com financiamento de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil

Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...

O ex-senador Vital do Rêgo é o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) - Foto: Gentil Magalhães/TCU
Senado Federal Há 1 mês

Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...

O Rio Grande do Sul foi assolado enchentes entre maio e abril deste ano - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 mês

Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...

O senador Marcos Rogério (telão) é o relator de Justiça e Segurança Pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...

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