Quarta, 15 de Janeiro de 2025
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Senado Federal

Confúcio Moura apresenta seu relatório para a LDO: texto prevê déficit zero em 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/2...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...

Maior montante previsto é de US$ 300 milhões, junto ao Bird, para o financiamento do Novo Bolsa Família - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da Un...

A Comissão Representativa irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional

O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar dura...

Pontes (à dir), autor do projeto, ao lado de Hiran, na sessão da Comissão de Educação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...

O pregador inglês John Wesley teve uma experiência religiosa considerada marco de fundação do metodismo - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

O senador Confúcio Moura é relator do projeto da LDO - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 semanas

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

Segundo o governo, os recursos devem favorecer cerca de 560 mil pessoas - Foto: Foto: Erik Maia - Secom Maceió
Senado Federal Há 4 semanas

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

Estudos relacionam agressões a lesões faciais graves, que requerem tratamentos de odontologia - Foto: Marcelle Cristinne/Prefeitura de Aracaju
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

A sessão foi presidida pelo senador Esperidião Amin, autor do requerimento para a homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

Objetivo do projeto é melhorar atendimento à família num momento de ansiedade pelo resultado da cirurgia - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 4 semanas

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

Todos os conteúdos das MPs foram tratados em projetos já aprovados ou que ainda estão em tramitação - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

A MP perde a validade em 2 de fevereiro de 2025 - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 1 mês

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

O dinheiro vai para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 1 mês

Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS

O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...

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