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Senado Federal Há 1 semana

Heinze destaca qualidade da carne brasileira ante críticas de franceses

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (4), criticou a decisão do CEO do Grupo Carrefour — já revertida — de suspe...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (4), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de sua autor...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Moro critica política de segurança pública do governo federal

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...

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Senado Federal Há 1 semana

Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia

O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...

Tecnologia permite produção de tintas sem chumbo, que é nocivo à saúde e ao ambiente, diz autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...

CRA debateu os impactos da Regulação Europeia sobre Desmatamento, que entra em vigor em dezembro - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...

O senador Romário apresentou substitutivo ao projeto do senador Carlos Viana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...

Eduardo Braga, de pé, ao centro, apresentará seu relatório para o PLP 68/2024 no dia 9 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...

Ana Maria Bierrenbach entre o senador Fernando Dueire e o presidente da CRE, Renan Calheiros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...

O projeto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...

Afonso Valter Parente Pinto sofreu um aneurisma cerebral e morreu na terça-feira - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 semana

Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente

Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...

Projeto prevê diagnóstico, exames e acompanhamento multidisciplinar na rede pública de saúde - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 1 semana

Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...

A senadora Professora Dorinha Seabra lê o relatório do senador Flávio Arns; o PL 3.190/2023 vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

Veneziano Vital do Rêgo propôs marco regulatório para o transporte público; CI ainda votará o PL 3.278/2021 em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

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