Domingo, 16 de Março de 2025
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Senado Federal

Otto Alencar é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Otto Alencar é eleito presidente da CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (8) que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito...

Objetivo da proposta é garantir a qualidade da educação e tornar a carreira mais atrativa - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto cria exame nacional para professores da educação básica

Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação de um exame nacional da carreira docente para estabelec...

A Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desabou em dezembro do ano passado - Foto: Governo Federal
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte

Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (...

O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual

Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re...

Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Há 4 semanas

Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos

Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c...

Relatório de Romário (E) está pronto para ser apresentado à comissão, presidida por Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definirá com os líderes partidários a pauta de votações do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut...

Homenagem no Plenário vai destacar atuação da Conorf no suporte à análise e fiscalização das contas públicas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d...

Autor do projeto, o senador Carlos Viana diz que esse tipo de monetização
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...

Programa de incentivo a alunos do ensino médio não tinha dotação suficiente na proposta de Orçamento para 2025 - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 4 semanas

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...

Jovens senadores de 2024 exibem bandeiras de seus estados e do DF no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...

Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto credito=
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...

O Fundo Constitucional do DF responde por recursos da União destinados à segurança, educação e saúde na capital - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...

Políticas públicas para o público feminino, como a oferta de mamografias pelo SUS, integram o Orçamento Mulher - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 1 mês

Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta

O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...

Navios no Porto de Paranaguá (PR): tráfego marítimo de pessoas e cargas é o tema de um dos acordos em análise - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 mês

CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) ...

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