Domingo, 27 de Abril de 2025
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Senado Federal

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.124, de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo - Foto: Ricardo Stuckert
Senado Federal Há 2 dias

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...

Pelo texto, que volta à Câmara, empresas aéreas deverão oferecer opções de transporte de cães e gatos - Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 dias

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...

Norma foi uma das pautas importantes para a causa feminina, aprovada no Senado durante o Mês da Mulher - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 dias

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...

O Congresso Nacional exibiu em sua fachada projeção em memória às vítimas do Holocausto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso

Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...

Proposta teve relatório favorável de Soraya Thronicke (ao centro) na CAS e agora segue para a Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...

O senador Jayme Campos relatou o projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 4 dias

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...

O relatório da senadora Daniella Ribeiro foi lido na CAS pela senadora Jussara Lima - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...

Relator da proposta, Astronauta Marcos Pontes defendeu inclusão do nome de Montenegro no 'Livro dos Heróis' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho noLivro dos Herói...

Presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 5.160/2023 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental ...

Cartão deve contribuir para evitar constrangimentos em processos de identificação com detectores de metal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo

Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação

Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...

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Senado Federal Há 6 dias

Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...

Ministério do Planejamento prevê crescimento das despesas obrigatórias e redução das não obrigatórias em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...

Gabriel Galípolo será ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d...

O projeto, da senadora Teresa Leitão, define temas como liberdade de expressão e respeito à diversidade - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...

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