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Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal Há 12 horas Em Senado Federal

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Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...
Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência...
Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), manifestou preocupação com a votação do projeto de reg...
Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (16), investimentos em educação e a destinação de recursos para a segur...
STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem...
Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), o acesso à internet nas escolas públicas brasileiras. Segundo o par...
Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido...
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