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Senado Federal

Regulamentação da profissão de gari volta à pauta da CAS
Senado Federal 24/06/2022 - 16h51 Regulamentação da profissão de gari volta à pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois d...
Internacionalização do aeroporto Marechal Rondon/MT será debatida na CI
Senado Federal 24/06/2022 - 16h25 Internacionalização do aeroporto Marechal Rondon/MT será debatida na CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (28), às 10h, audiência pública interativa semipresencial para discu...
Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs
Senado Federal 24/06/2022 - 14h45 Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs Especialistas do Brasil e do exterior participaram, nesta sexta-feira no Senado, de sessão solene para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufolo...
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC
Senado Federal 24/06/2022 - 14h40 Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento...
CDH e CMA debaterão mudanças climáticas em territórios quilombolas
Senado Federal 24/06/2022 - 12h35 CDH e CMA debaterão mudanças climáticas em territórios quilombolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) vão promover na próxima segunda (27), a partir das 10h, audiência pública ...
Preocupados com aumento de doenças, debatedores apoiam Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal 24/06/2022 - 11h46 Preocupados com aumento de doenças, debatedores apoiam Dia Nacional da Saúde Única Interligadas e dependes, a saúde humana, animal e ambiental precisam ser pensadas juntas para evitar o aumento recorrente de desequilíbrios e doenç...
Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'
Senado Federal 24/06/2022 - 11h16 Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro' O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022 na seg...
Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva
Senado Federal 24/06/2022 - 10h15 Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
Senado Federal 24/06/2022 - 09h35 Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...
Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário
Senado Federal 23/06/2022 - 18h31 Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (...
Jovens senadores participam de vivência legislativa na próxima semana
Senado Federal 23/06/2022 - 17h55 Jovens senadores participam de vivência legislativa na próxima semana O Senado vai promover uma sessão solene, nesta segunda-feira (27), às 11h, para a posse dos jovens senadores e para a eleição da Mesa do Jovem Sena...
Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre 'homeschooling'
Senado Federal 23/06/2022 - 17h25 Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre 'homeschooling' A Comissão de Educação (CE) promoverá nesta segunda-feira (27), às 14h, a primeira de seis audiências públicas interativas para discutir a possibil...
CRE ouve ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas na quarta
Senado Federal 23/06/2022 - 17h15 CRE ouve ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas na quarta A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz na quarta-feira (29), às 10h, uma audiência pública interativa com o ministro da Defe...
Cooperação com a África na produção de alimentos é tema de debate na CRE
Senado Federal 23/06/2022 - 17h05 Cooperação com a África na produção de alimentos é tema de debate na CRE O potencial agrícola da África e a viabilidade da cooperação técnica entre o Brasil os países africanos será tema de audiência pública da Comissão ...
Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI do MEC
Senado Federal 23/06/2022 - 17h01 Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI do MEC O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta quinta-feira (23) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determine a instalação da CPI das ONG...
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