O candidato ao Governo de Roraima Soldado Sampaio apresentou a proposta de isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) as motocicletas de até 170 cilindradas. O compromisso foi anunciado durante uma reunião de campanha com integrantes da Associação Grau Noturno e do Abutres Moto Club.
Segundo Sampaio, caso seja eleito, um projeto de lei com a previsão de alíquota zero será encaminhado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no próximo ano. A medida ainda dependerá da aprovação dos deputados estaduais para entrar em vigor.
A proposta é direcionada principalmente aos trabalhadores que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho ou meio diário de transporte. Entregadores, mototaxistas e outros profissionais que dependem do veículo estão entre os possíveis beneficiários.
“Para o ano que vem, nós vamos mandar esse projeto para a Assembleia para isentar o IPVA das motos de até 170 cilindradas”, declarou o candidato.
Resolução permite adoção da alíquota zero
A proposta apresentada por Sampaio tem como base a Resolução nº 15/2022 do Senado Federal. A norma fixou em zero a alíquota mínima do IPVA para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos com até 170 cilindradas.
Na prática, a resolução abriu caminho para que os estados adotem a isenção, mas não tornou o benefício automático em todo o país. Cada unidade da Federação precisa regulamentar a medida em sua própria legislação.
Estados como Acre, Amapá, Amazonas, Paraná e Santa Catarina já adotaram modelos de isenção ou alíquota reduzida para veículos de duas rodas, embora os critérios variem conforme a legislação local.
Sampaio afirmou que a proposta não poderia produzir efeitos imediatos por causa das limitações legais aplicáveis ao período eleitoral. Por isso, o projeto seria apresentado apenas no próximo exercício.
Motocicleta como instrumento de trabalho
Ao defender a isenção, Sampaio citou sua experiência na Polícia Militar e afirmou conhecer a rotina de quem trabalha sobre duas rodas. O candidato disse ter atuado durante três anos nas Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam).
“Eu sei a dificuldade de quem passa o dia em cima de uma moto, trabalhando, levando o sustento para dentro de casa”, afirmou.
De acordo com o candidato, a retirada do imposto ajudaria a reduzir as despesas de trabalhadores que dependem da motocicleta para obter renda, especialmente aqueles que atuam com entregas e transporte de passageiros.
Desconto para motoristas de aplicativo
Durante a reunião, Sampaio também anunciou que pretende conceder aos motoristas de aplicativo o mesmo percentual de desconto no IPVA destinado aos taxistas em Roraima.
Pela proposta, o benefício seria concedido aos profissionais que comprovassem ter no transporte por aplicativo sua principal fonte de renda. Os critérios, documentos exigidos e percentual do desconto ainda precisariam ser definidos no projeto de lei.
O candidato argumentou que, assim como ocorre com os taxistas, o automóvel utilizado por motoristas de aplicativo deve ser considerado instrumento de trabalho, e não apenas um veículo de passeio.
Motociclistas avaliam proposta
Um dos participantes do encontro, o motociclista Paulo Roberto Souza, avaliou que a isenção poderá produzir impacto direto no orçamento de quem utiliza a moto diariamente.
“Eu sou motoqueiro, tenho moto, e isso para mim é um benefício que realmente nos alcança”, declarou.
Paulo Roberto também manifestou apoio à candidatura de Sampaio e citou ações nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Entre os exemplos mencionados, destacou a expectativa de funcionamento do serviço de radioterapia em Roraima.
A isenção do IPVA e o desconto anunciado para motoristas de aplicativo integram o conjunto de compromissos apresentados por Soldado Sampaio durante a campanha. Para serem efetivadas, entretanto, as duas propostas precisarão ser formalizadas pelo Executivo, aprovadas pela Assembleia Legislativa e compatibilizadas com as regras fiscais do Estado.
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