Na última terça-feira, dia 24, uma comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou uma reunião para discutir a necessidade de ajustar os limites geográficos dos municípios de Cantá e São Luiz. A reunião aconteceu na sala de reuniões do Plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima), além dos parlamentares Aurelina Medeiros (PP), Catarina Guerra (União), Odilon (Podemos) e Marcos Jorge (Republicanos).

A comissão foi criada por meio do Ato da Presidência n° 020/2023 do Poder Legislativo, com o propósito de analisar a ampliação dos territórios dos municípios, considerando que uma parte da população de Caracaraí utiliza os serviços públicos de Cantá e São Luiz devido à sua proximidade geográfica.

A deputada Aurelina Medeiros, presidente da comissão, destacou a necessidade de ajustar os limites, uma vez que as pessoas que historicamente vivem na região consideram-se parte de Cantá, embora pertençam ao município de Caracaraí em termos geográficos. Ela enfatizou a importância de avaliar essa situação para evitar prejuízos financeiros para os municípios envolvidos.

De acordo com o deputado Marcos Jorge, a comissão encaminhará uma consulta à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) a fim de analisar os possíveis impactos financeiros para o município de Caracaraí caso haja uma reorganização dos limites geográficos. Será feita uma análise com base nos dados do IBGE para verificar se haverá perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O deputado Odilon, ex-prefeito de Caracaraí, expressou sua preocupação em garantir que a expansão dos limites municipais não resulte em uma diminuição dos recursos repassados pelo FPM. Ele enfatizou a importância de analisar os dados do IBGE antes de tomar qualquer decisão.

Jhonatan da Silva Thomaz, gerente de cartografia do Iteraima, acredita que a alteração nos limites geográficos pode melhorar a qualidade de vida da população afetada. Ele afirmou que essa mudança pode permitir que o município forneça uma assistência melhor, crie novos polos e desenvolva novos mecanismos socioeconômicos para as pessoas envolvidas.