O Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu, em 7 de setembro, a cassação dos mandatos eletivos do prefeito de São Luiz, James Moreira Batista, e do vice-prefeito, Francisco Servolo Barbosa, devido a abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020. A decisão foi proferida em primeira instância pelo Juiz da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz, Marcelo Batistela Moreira, que também condenou outros envolvidos no caso.

Além da cassação dos mandatos, o prefeito, o vice-prefeito, o servidor público Evânio Ribeiro Cavalcante e o Policial Militar Flamínio da Silva Bento foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos por oito anos. A decisão pode ser objeto de recurso.

O Ministério Público Eleitoral alegou que, em 12 de novembro de 2020, apenas três dias antes das eleições municipais, policiais rodoviários federais encontraram dentro de uma Toyota Hilux vários panfletos do então candidato à reeleição, James Moreira Batista, juntamente com R$ 33.400,00 em notas de R$ 100,00 e R$ 50,00, além de anotações com nomes de eleitores e valores financeiros.

Segundo o MP Eleitoral, o material apreendido também continha documentos da Prefeitura de São Luiz, como recibos de entrega de alimentos à comunidade indígena "WAI-WAI" e nomes de possíveis beneficiários no recebimento de terrenos do bairro denominado "morbatlântida". O montante era transportado por Evânio Ribeiro Cavalcante e Flamínio da Silva Bento.

Após o ocorrido, foi realizada uma busca e apreensão na casa de James, onde foram encontrados mais R$ 40.000,00 em espécie, nomes de eleitores de São Luiz e respectivas seções eleitorais, listas de passageiros de um suposto voo com 50 passageiros e outra lista de "Passagem de Avião" com 37 pessoas, um celular destruído que estava na lixeira do quarto do prefeito, além de uma grande quantidade de alimentos armazenados na garagem.

A promotora de Justiça Eleitoral, Lara Von Held, afirmou que as provas demonstraram a quebra da normalidade e igualdade na disputa eleitoral de 2020, enfatizando que o uso indevido e abuso do poder econômico foram evidentes.