As condições precárias de funcionamento e segurança das escolas estaduais Francisco Ricardo Macedo e Henrique Dias, localizadas no município de São João da Baliza, no sul do estado de Roraima, motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a recomendar ao Governo de Roraima e à Secretaria estadual de Educação (SEED) que adotem, no prazo improrrogável de 45 dias, para reformar as escolas.

A manifestação partiu da Promotoria de Justiça de São Luiz, na última quinta-feira, 04 de abril, dadas as condições lastimáveis em que se encontram as duas unidades de ensino. A recomendação do MP diz que são necessárias medidas administrativas para realização, “em caráter de urgência, de obras estruturais, de reforma, pintura, e tudo mais que se fizer necessário”, visando ao restabelecimento das duas escolas.

De acordo com o documento, as autoridades responsáveis, Governador e secretário de educação, devem apresentar em até dez dias o cronograma para cumprimento das medidas.

Segundo a Promotora de Justiça, Lara Von Held Fagundes, mesmo após concessão de prazo pelo MPRR, as duas escolas continuam em condições precárias de funcionamento, colocando em risco a vida e a integridade física de alunos, pais, professores e demais colaboradores.  

“Não há sequer um cronograma concreto acerca das obras de reforma das referidas unidades escolares, o que aumenta o risco iminente de que venha acontecer uma tragédia em um ambiente que deve ter como escopo o acolhimento dos alunos, pais, professores e demais colaboradores”, alertou a Promotora.