O Tribunal de Justiça de Roraima, (TJRR), realizou na última quarta-feira, 23, uma visita ao município de Normandia para fazer os ajustes finais na estrutura que irá sediar um dos pólos do Programa Justiça Cidadã e uma sala de depoimento especial na localidade.

Além da equipe do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI), do Poder Judiciário, responsável por viabilizar a instalação do Posto Avançado no município, acompanharam a visita o juiz titular da Comarca de Bonfim, Esdras Silva, e a chefe de setor da Escola do Poder Judiciário, Lorrane Costa, que será responsável pela efetivação da capacitação dos servidores para atuarem na sala de depoimento especial. 

A vice-prefeita do município de Normandia, Veralice Lima de Oliveira, afirma que a instalação do Posto Avançado facilitará o acesso da população que não precisará mais se deslocar ao município de Bonfim para acesso aos atendimentos da justiça. 

“Hoje como gestores estamos sentindo na pele a dificuldade dos nossos munícipes, isso facilitará muito, fará com que as pessoas tenham acesso ao trabalho do Tribunal de Justiça. Para nós está sendo uma satisfação. Sabemos que vai resolver muitos problemas que afetam o nosso município e os nossos munícipes”.

Segundo o juiz titular da Comarca de Bonfim, Esdras Silva, a inauguração do posto vai ser um divisor de águas para o município de Normandia. 

"Pelo fato de que, pela primeira vez eles terão acesso direto, imediato, facilitado e econômico ao Poder Judiciário. Com isso, todas aquelas demandas que antigamente ficavam represadas em virtude de todas essas dificuldades, poderão ser propostas e assim resguardados direitos fundamentais que podem promover a melhoria da economia do município, pode promover acesso à educação, ao lazer, bem como vários outros direitos".

Depoimento Especial

Juntamente com ao Posto Avançado, será inaugurada na sede de Normandia uma sala de depoimento especial, facilitando, assim, a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência no município, evitando que tenham que se locomover até Bonfim, sede da Comarca mais próxima. 

O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Escola do Poder Judiciário (Ejurr), capacitará os servidores do município de Normandia para atuação como entrevistador forense, em depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

"O Posto Avançado do Tribunal de Justiça contará com uma sala de depoimento especial, de forma a cumprir a lei de escuta protegida. A criança é ouvida durante a audiência, em uma sala com um especialista formado e treinado pela Escola do Judiciário”, explicou a chefe de setor da Ejurr, Lorrane Costa.