O município de Iracema, a 94 quilômetros de Boa Vista, está prestes a ter um Plano Diretor feito em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima que deve ajudar no desenvolvimento planejado da cidade nos próximos anos. O documento foi apresentado em audiência pública, nesta quarta-feira (9), na quadra da Escola Municipal Iracema Aguiar Ferreira.
A audiência pública foi solicitada pela Câmara Municipal de Iracema, que, por sua vez, pediu assistência ao Centro de Apoio aos Municípios (CAM). Moradores e autoridades puderam discutir mais sobre o Plano Diretor. A reunião foi organizada pela Superintendência Legislativa e pela equipe do CAM.
De acordo com a diretora-geral do CAM, Alexssa Rios, foi feito um levantamento das necessidades do município para a criação do plano. "Os municípios têm uma necessidade grande de assessoria. E, por muitas vezes, o Legislativo ajuda com o conhecimento, sendo o braço deles para auxiliá-los", disse a diretora.
O Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pela prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. O documento foi entregue ao município pela Assembleia em 2019 e desde então vinha sendo discutido com a população. Agora, deverá ser votado pelos vereadores.
Mudanças
O prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro (MDB), ressaltou que o plano foi elaborado por várias mãos e foram apontadas mudanças para que o planejamento esteja mais adequado às necessidades da população do município.
"O Plano Diretor foi idealizado e feito com o apoio da Assembleia Legislativa, que gerenciou toda a operação. A Câmara Municipal fez todos os apontamentos e as mudanças para que ele atenda a toda a população", avaliou o prefeito.
Ainda de acordo com Ribeiro, a expansão do perímetro do município foi uma das prioridades do plano. "A principal necessidade que observamos é a expansão da cidade, que não tem uma área apropriada para se expandir. Vamos utilizar o Plano Diretor para angariar recursos com o Governo Federal para adquirirmos áreas particulares e ampliá-la", afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Edinho Pereira (PP), também agradeceu o apoio dado pelo CAM na elaboração do Plano Diretor.
"O CAM veio com a proposta, pediu para entrar em contato com a Assembleia, deu a estrutura e está nos ajudando”, disse, acrescentando que outras mudanças serão incluídas no documento final, que será votado no plenário da Casa Legislativa. "A principal alteração foi a questão da nossa BR, que estava fora e foi acrescentada no plano. Todo mundo sabe que é um ponto da economia de Iracema muito forte. Agora, é finalizar e executar como foi debatido".
Participação
Moradores de Iracema compareceram à audiência. A dona de casa Zilma Gomes mora no município há dez anos e faz parte do Conselho das Cidades. Ela participou de todas as reuniões e audiências sobre o Plano Diretor e espera que as demandas sejam atendidas.
"O que eu espero é que, com o Plano Diretor, as pessoas possam ter o título definitivo de suas residências. Isso facilita a vida de cada cidadão, porque hoje não consigo fazer muitas coisas por esbarrar na falta de documentação do terreno", disse a moradora.
O pastor Lauro Menezes, que mora há quatro anos na cidade, também esteve presente na reunião. "É muito importante saber o que está acontecendo no município. Essas mudanças são importantes para melhorar e cabe a gestão atual fazer o que for preciso".
Centro de Apoio aos Municípios
O Centro de Apoio aos Municípios (CAM) faz parte Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e assessora os poderes Executivos e Legislativos municipais que necessitam de auxílio técnico e legislativo.
O programa especial é presidido pela deputada Aurelina Medeiros (Podemos) e proporciona ainda treinamento e preparação de servidores por meio de cursos com o apoio da Escolegis (Escola do Legislativo), realização de seminários, análises e diagnósticos sobre o município e auxílio para a elaboração de prestações de contas.
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