O prefeito Joner Chagas (Republicanos), de Bonfim, decretou Situação de Emergência no município devido aos efeitos das intensas chuvas que caem nos últimos dias, deixando centenas de pessoas isoladas no interior. O decreto tem como base as informações contidas no Relatório Técnico 001/2021 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que aponta que algumas áreas do município apresentam pessoas seriamente afetadas pelas inundações.
De acordo com os termos do Decreto, “ficam dispensados de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, (…) obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”, no sentido de levar socorro às pessoas atingidas.
A dispensa dos processos licitatórios também abrange “as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso”.
A partir da decretação de Situação de Emergência, todos os órgãos municipais necessários ficam mobilizados para atuarem nas ações de prevenção, resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. A Defesa Civil Municipal identificou mais de 1.500 moradores das comunidades Ponto Cinco, Jacamim, Marupá, Wapum e Água Boa estão isolados.
Na região da Serra da Lua, comunidades indígenas estão isoladas, estradas intransitáveis e pontes quebradas. “É comum chuvas fortes na região neste período. Porém é a primeira vez que ocorre nessa proporção”, disse o coordenador da Defesa Civil Municipal, Romualdo Feitosa.
Ele afirmou já ter entrado em contato com o coronel Cleudiomar Ferreira, coordenador da Defesa Civil do Estado, e com o comandante do Exército em Bonfim, pedindo ajuda para que destaquem equipe à região conhecida como Ponto Cinco, para fazer a travessia dos moradores que estão isolados. Também foi enviado ofício à Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) pedindo o envio de servidores para fazerem o cadastramento das famílias necessitadas no programa Cesta da Família, assim como a liberação imediata dos alimentos para fazer a distribuição com os atingidos pela cheia dos rios e Igarapés.