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Justiça Itinerante atende população de Normandia

A ação é realizada com apoio de parceiros, levando a prestação jurisdicional e cidadania para a população das localidades.

08/10/2021 às 15h10 Atualizada em 08/10/2021 às 15h15
Por: Redação Fonte: NUCRI TJRR
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Justiça Itinerante
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Nessa sexta-feira, 8, a equipe da Justiça Itinerante, encerrou os atendimentos realizados desde a última segunda-feira, 4, no município de Normandia. A ação é realizada com apoio de parceiros, levando a prestação jurisdicional e cidadania para a população daquelas localidades. Além dos moradores da sede, foram atendidas as comunidades indígenas de Araçá da Serra, Raposa e Napoleão.

De acordo com o coordenador dos Programas de Acesso à Justiça, Darwin de Pinho Lima, a procura tem superado as expectativas. “É bom ver a satisfação no rosto de cada um, que muitas vezes vieram de longe, em seus veículos, de bicicleta e até mesmo a pé”, afirmou.

Na área jurídica, são disponibilizados serviços como divórcio consensual; guarda e responsabilidade de menor; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade; ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.

Também são disponibilizados pelos parceiros serviços como: emissão de Carteira de Identidade emitida pelo Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Cadastro de Pessoa Física, CPF, pela Receita Federal, Certidão de Nascimento e Registro de Casamento, feitos pelo Cartório de Registros de Bonfim e emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena, bem como declaração para que os indígenas possam ingressar com pedidos de aposentadoria e auxílios doença e maternidade serviços oferecidos pela Funai.

A equipe contou também com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), que presta o atendimento inicial e faz as petições e do Ministério Público de Roraima (MPRR).

Para outras informações sobre o atendimento da Justiça Itinerante, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone da unidade, (95) 98404-3099.

Confira o calendário com os próximos atendimentos da Justiça Itinerante ainda este ano

LOCAL DE ATENDIMENTO ENDEREÇO DATA DE ATENDIMENTO

Normandia Comunidade Araçá da Serra, Comunidade Raposa e Comunidade Napoleão 04 a 08/10

Pacaraima Atendimento no Posto de Triagem de Migrantes 18 a 22/10

Uiramutã Comunidade Água Fria, Comunidade Pedra Branca e Sede 25 a 29/10

Pacaraima Atendimento no Posto de Triagem de Migrantes 08 a 12/11

Bonfim Comunidade Jacamin, Comunidade Manoá e Comunidade Alto Arraia 22 a 26/11

Pacaraima Atendimento no Posto de Triagem de Migrantes 29/11 a 03/12

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Normandia - RR
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Sobre o município Normandia é um município do estado brasileiro de Roraima. Tem uma população eminentemente indígena. Seu principal atrativo turístico é o Lago Caracaranã. Wikipédia Área: 6.967 km² Elevação: 100 m População: 11.532 (2020) Municípios limítrofes: Guiana, Boa Vista, Pacaraima, Bonfim e Uiramutã Prefeito(a): Wenston Paulino Berto Raposo (PSD, 2021 – 2024) População total (est. IBGE/2017): 10 527 hab
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