Começaram nesta segunda-feira (5) as inscrições para agricultores familiares indígenas venderem seus produtos diretamente para o governo estadual de Roraima. A iniciativa faz parte do recém-criado Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA-RR), que prioriza a compra de alimentos cultivados por comunidades tradicionais.

As inscrições ficam abertas até o dia 19 e podem ser feitas nas unidades locais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão (Iater) espalhadas pelo estado. Para participar, os interessados precisam apresentar documentos como RG, CPF, ficha de inscrição preenchida e a DAP/CAF (Declaração de Aptidão ao Pronaf do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

Uma novidade importante do programa é a flexibilização para comunidades indígenas. Os agricultores tradicionais que não possuem a DAP/CAF podem substituí-la por uma declaração do tuxaua da comunidade (validada por técnico do Iater ou da Funai) ou por um comprovante de inscrição no Cadastro Único.

O programa beneficia tanto os produtores quanto as comunidades vulneráveis. Os alimentos comprados são distribuídos frescos, gerando renda para quem produz e melhorando a qualidade da alimentação de famílias em situação de insegurança alimentar.

"Além de gerar renda nas comunidades, o programa valoriza o trabalho que já vem sendo desenvolvido nas áreas de plantio apoiadas pela extensão rural do estado", explica Yoná Sampaio, coordenadora do programa. "Não estamos apenas comprando alimentos, estamos fortalecendo um ciclo de desenvolvimento nas comunidades rurais e indígenas."

O edital estabelece um sistema de prioridades: primeiro serão atendidos os fornecedores indígenas, depois outros povos e comunidades tradicionais. Caso a oferta desses grupos não seja suficiente, agricultores familiares não-tradicionais também poderão participar.

Os interessados podem obter mais informações e o edital completo no site da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) ou diretamente nas unidades do Iater. O instituto também oferece orientação técnica para os produtores que desejam participar da chamada pública.

O PAA-RR é considerado estratégico para o estado por três motivos principais: promove a inclusão produtiva dos povos tradicionais, fortalece a agricultura familiar local e contribui para o combate à fome em áreas vulneráveis.