Aproximadamente uma em cada quatro mulheres brasileiras desenvolve sintomas de depressão pós-parto nos primeiros 18 meses após o nascimento do bebê, de acordo com estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Diante desse cenário preocupante, o vereador Ítalo Otávio (Republicanos) apresentou à Câmara Municipal de Boa Vista o Projeto de Lei nº 98/2025, que institui a criação do Programa de Ação Contínua, uma política pública voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento da depressão pós-parto.

O projeto estabelece que todas as gestantes atendidas pela rede municipal de saúde devem ser acompanhadas pelo programa, cabendo ao município a sua execução. A proposta prevê, ainda, a possibilidade de firmar convênios com outras secretarias e instituições parceiras para garantir a integralidade do atendimento.

Segundo a justificativa do PL, os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam no pré-natal já possuem formação técnica para reconhecer sinais e fatores de risco relacionados à depressão pós-parto. O texto menciona também o papel estratégico das Equipes de Saúde da Família, que poderão contar com suporte especializado do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para a condução dos casos identificados.

O vereador Ítalo Otávio defende que o diagnóstico precoce é uma medida essencial não apenas para proteger a saúde mental das mulheres, mas também para garantir o bem-estar físico e emocional dos recém-nascidos. “Outras capitais entenderam a importância desse diagnóstico precoce como uma forma de validar as experiências das mulheres, tendo em vista que muitas não procuram ajuda. Essa é uma questão que também envolve a saúde física e mental do bebê”, argumentou o parlamentar.

A proposta tramita nas comissões temáticas da Câmara e deverá ser colocada em votação nas próximas semanas. Caso aprovada, a política poderá ser regulamentada por meio de decreto municipal e integrada às ações permanentes de atenção à saúde da mulher e da criança em Boa Vista.