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Reconhecimento e Protagonismo Indígena: ALE-RR Realiza Sessão Especial e Lança ODS 18

Em uma manhã marcada por emoção, cultura e representatividade, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu, nesta quarta-feira (16), uma sessão especial para celebrar a diversidade indígena e fortalecer o protagonismo dos povos originários no Estado. O evento foi palco do lançamento nacional do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18), que visa promover a igualdade étnico-racial, com foco nas comunidades indígenas, e também da entrega de comendas a lideranças que se destacam na preservação dos saberes ancestrais e na defesa dos direitos dos povos indígenas.

Os ODS são metas globais estabelecidas pela ONU em 2015, como parte da Agenda 2030, com o objetivo de erradicar a pobreza e garantir um desenvolvimento sustentável para todos. O ODS 18, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2023, expande a Agenda 2030 para incluir a igualdade étnico-racial, colocando os povos indígenas como um dos focos principais desta luta.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e lideranças indígenas de várias regiões de Roraima. O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), enfatizou a importância de garantir espaços para a representatividade indígena em todas as esferas da sociedade.

“Devemos fortalecer a presença política dos povos indígenas nas decisões do nosso Estado, seja no Executivo, nas câmaras municipais ou aqui na Assembleia Legislativa. É preciso que os indígenas tenham acesso direto ao orçamento público e ao Parlamento”, destacou Sampaio.

Lavito Bacarissa, secretário-executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNDOS), foi um dos principais responsáveis pelo lançamento do ODS 18.

Em seu discurso, ele ressaltou que a implementação dessa agenda é uma causa coletiva, onde todos os setores da sociedade precisam estar envolvidos. “Não existe um único protagonista, porque as soluções para nossos problemas são complexas e exigem ação conjunta de todos", afirmou Bacarissa.

Comenda de mérito e reconhecimento

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo – Grau Mérito Especial, uma das maiores honrarias da ALE-RR, por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas. Representando a ministra, o secretário nacional substituto do Ministério dos Povos Indígenas, Uilton Tuxá, ressaltou a importância do ODS 18 no combate às desigualdades históricas. "Este ODS representa uma nova perspectiva de uma sociedade mais justa e respeitosa, onde todos têm direito ao reconhecimento de sua ancestralidade e à preservação de seus territórios", disse Tuxá.

A Comenda "Orgulho de Roraima" foi entregue a mais de 15 líderes indígenas e representantes públicos que têm se destacado na luta pela preservação da cultura e pelos direitos indígenas. Entre os homenageados, destacam-se Romário Duarte, secretário de Assuntos Indígenas de Alto Alegre, e Wenston Raposo, prefeito de Normandia, que destacaram a importância da representação política e da valorização das comunidades indígenas.

Cultura e tradição em destaque

O evento também foi uma celebração da rica cultura indígena. A professora Eitiane Silva dos Santos emocionou a todos ao cantar o Hino Nacional em língua Macuxi, seguido pela tradicional dança do Parixara, que une as etnias Macuxi e Wapichana.

A feira de artesanato indígena, com mais de 20 expositores, e uma exposição literária com a obra "Vovó Jamanxim", escrita por alunos do IFRR, também fizeram parte da programação cultural, que ressaltou a arte e as tradições dos povos indígenas de Roraima.

Durante a sessão, a deputada Catarina Guerra (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 278/2024, que propõe a criação do "Mês da Conscientização da Igualdade Étnico-Racial" no calendário oficial do Estado de Roraima, como uma medida permanente de combate às desigualdades raciais.

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais, permitindo que a população de Roraima acompanhasse o evento e participasse da celebração da cultura e do protagonismo indígena.