Uma ação civil pública do Ministério Público de Roraima (MPRR) resultou na suspensão do XIX Festival dos Povos Indígenas, previsto para os dias 19 e 20 de abril, na comunidade do Sucuba, município de Alto Alegre. O evento teria um custo total de R$ 2,1 milhões, incluindo a contratação da cantora nacional Solange Almeida, que receberia R$ 500 mil por sua apresentação.

A promotoria argumentou que o investimento público no evento é incompatível com a realidade fiscal do município e do Estado. De acordo com o promotor de Justiça Paulo André de Campos Trindade, Alto Alegre enfrenta graves deficiências em serviços básicos como educação, transporte escolar, saúde, abastecimento de água e infraestrutura urbana.

“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de exigir coerência na aplicação dos recursos públicos. O valor pago por minutos de show é superior à renda vitalícia de qualquer morador da comunidade”, declarou o promotor.

A decisão da juíza Sissi Schwantes, da Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre, suspende a realização do festival com recursos públicos, bem como a contratação da artista Solange Almeida e o uso de emendas parlamentares da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo para financiar o evento. Em caso de descumprimento, o governador do Estado, o secretário de Cultura e o prefeito de Alto Alegre poderão pagar multa de R$ 100 mil cada um.