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Boa Vista, RR
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, na última sexta-feira (14), a Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, a primeira do Brasil voltada exclusivamente para atender as comunidades indígenas no âmbito da Justiça Eleitoral. A cerimônia ocorreu em Boa Vista e contou com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil, que destacou a importância da iniciativa para ampliar a participação cidadã dos povos originários.
A nova ouvidoria permitirá que indígenas de diversas etnias possam encaminhar demandas diretamente ao TRE-RR, seja presencialmente, por telefone ou por canais digitais. A proposta visa reduzir barreiras no acesso à Justiça Eleitoral, considerando que 46% do território roraimense é formado por terras indígenas.
Durante o evento, Renata Gil, que também ocupa o cargo de Ouvidora Nacional da Mulher no CNJ, ressaltou que o acesso à Justiça para comunidades indígenas é um desafio devido à localização remota de muitas aldeias. Ela enfatizou que mecanismos como ouvidorias e pontos digitais são fundamentais para garantir que esses cidadãos sejam ouvidos e tenham seus direitos respeitados.
"Esse olhar de cidadania para esse povo, que merece toda nossa atenção, é fundamental. As comunidades indígenas, em geral, estão em localidades distantes da capital, e essa aproximação com o poder público é essencial", destacou Gil.
A ouvidoria funcionará de forma híbrida, permitindo que os indígenas apresentem suas demandas presencialmente na sede do TRE-RR, ou ainda por meio de telefone, e-mail e formulários eletrônicos.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, ressaltou que a iniciativa faz parte de um esforço maior para tornar a Justiça mais acessível e respeitosa com as necessidades específicas dos povos indígenas.
"Roraima tem uma realidade singular, com uma população indígena expressiva que não pode ser ignorada. Precisamos ouvi-los, compreender suas necessidades e garantir que tenham acesso pleno à Justiça Eleitoral", afirmou Cavalcanti.
O projeto da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas foi desenvolvido por uma comissão especializada do TRE-RR e será coordenado pela juíza estadual Anita Oliveira, do Núcleo de Cooperação Judiciária do tribunal.
Para o líder indígena Jacir de Souza, da etnia Macuxi e representante da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a criação da ouvidoria é um passo importante para garantir o respeito às tradições e às necessidades dos povos originários no contexto eleitoral.
"Essa ouvidoria vai ajudar a organizar os povos indígenas do estado de Roraima. Estamos dando um passo importante para, no futuro, colhermos os resultados desse trabalho", declarou Souza.
Além dessa iniciativa, o TRE-RR também anunciou a futura implementação da Ouvidoria da Mulher, voltada para atender demandas eleitorais específicas desse público.
A ouvidoria já está em funcionamento e pode ser acessada pelos seguintes canais:
Com essa iniciativa, o TRE-RR reforça seu compromisso com a inclusão e a cidadania, garantindo que os povos indígenas tenham uma participação mais ativa e representativa no processo eleitoral.
