As gestantes que enfrentarem a dor de um aborto ou a perda perinatal – falecimento do feto ou do recém-nascido – terão direito a um espaço exclusivo e humanizado para acolhimento em hospitais e maternidades públicas e privadas de Roraima.
A medida foi garantida com a sanção da Lei nº 2.131, de 8 de março de 2025, de autoria da deputada estadual Joilma Teodora (Podemos). A proposta foi recentemente aprovada pelo Executivo e reforça a necessidade de um atendimento mais sensível e adequado para mulheres em situação de luto gestacional.
A deputada Joilma Teodora explicou que o atendimento a essas mulheres deve ser realizado em um espaço separado do local onde ficam mães que ainda estão em fase gestacional ou que acabaram de dar à luz.
“É essencial que esse serviço seja prestado com toda a assistência necessária, não apenas por médicos e enfermeiros, mas também por psicólogos e assistentes sociais. Essas mulheres precisam de um suporte especializado para enfrentar esse momento de extrema fragilidade emocional”, ressaltou a parlamentar.
Joilma também agradeceu ao governador Antonio Denarium (PP) por sancionar a lei e demonstrar sensibilidade à causa.
“Essa iniciativa representa um grande avanço na humanização da assistência hospitalar. Precisamos reconhecer e acolher o luto perinatal com respeito e empatia, garantindo que essas mães recebam o suporte necessário para atravessar esse momento doloroso”, finalizou.
A nova legislação representa um passo importante para garantir que mulheres enlutadas sejam tratadas com dignidade, evitando que fiquem em contato direto com mães e bebês recém-nascidos, o que pode intensificar ainda mais o sofrimento emocional.