O Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) presidiu, nesta terça-feira (11), a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde Municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2024. O encontro reuniu o atual Secretário de Saúde, Marcelo Zeitoune, e o ex-secretário Luiz Renato Maciel, além de servidores e o Conselheiro de Saúde, Ricardo Mattos.

Durante a audiência, o parlamentar trouxe à tona problemas enfrentados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital da Criança Santo Antônio, destacando a falta de medicamentos básicos, a extensa fila de espera para especialidades como neurologia, psiquiatria e fonoaudiologia, e a demora na emissão de laudos para pacientes com autismo.

Os dados apresentados pela direção do Hospital da Criança Santo Antônio revelaram uma preocupante demanda reprimida:

• 2.532 crianças aguardam atendimento com neurologista
• 2.188 crianças esperam consulta com psiquiatra
• Não há ambulatório de fonoaudiologia disponível

A Prefeitura de Boa Vista informou que a solução para essa defasagem virá com a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação, prevista para os próximos dois meses. Além disso, o ex-secretário Luiz Renato Maciel anunciou que a gestão municipal deve lançar um processo seletivo para contratar mais profissionais especializados.

Falta de medicamentos e alimentação enteral

Outro ponto crítico abordado foi a falta de medicamentos na rede pública. Segundo Luiz Renato Maciel, processos licitatórios foram abertos em 2024 para garantir o abastecimento das unidades de saúde.

Além disso, o vereador Ítalo Otávio questionou a distribuição de alimentação enteral, essencial para pacientes que dependem desse suporte nutricional. Em resposta, a Prefeitura alegou que o fornecimento é garantido apenas mediante decisão judicial, o que gerou preocupação entre os presentes.

Financiamento da Atenção Primária à Saúde

O parlamentar também cobrou esclarecimentos sobre o Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), antigo Previne Brasil. A demora no pagamento aos servidores levou Ítalo a recorrer à Procuradoria Geral da República (PGR) para exigir respostas do município.

Durante a audiência, uma representante da Gestão de Pessoas informou que o pagamento do modelo anterior foi mantido até abril de 2024 e que o Ministério da Saúde ainda não definiu os novos critérios para repasse dos valores às equipes de atenção primária.

“Encaminhamos ofícios ao Ministério Público Federal detalhando o levantamento que fizemos ao longo dos meses. Hoje, conseguimos uma resposta oficial da Prefeitura sobre o financiamento da rede primária de saúde”, explicou Ítalo Otávio.

A gestão municipal se comprometeu a enviar ao gabinete do vereador um relatório detalhado sobre os recursos recebidos e sua destinação.

Pagamento do Piso da Enfermagem

Sobre o Piso Nacional da Enfermagem, a representante da Gestão de Pessoas esclareceu que o Governo Federal aplicou uma proporcionalidade na carga horária.

Com a publicação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Saúde, em janeiro de 2024, os salários iniciais passaram a ser compatíveis com o piso de 30 horas semanais. No entanto, enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família, que atuam em regime de 40 horas semanais, recebem o pagamento de forma proporcional.