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Boa Vista, RR
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga denúncias de grilagem de terras no Estado, registrou a prisão de uma testemunha durante sessão realizada nesta segunda-feira (10).
O procurador Jamiro Alves da Silva, que representa Almiro Ferreira Marinho em um processo de posse de terras, foi detido no Plenário Noêmia Bastos Amazonas após apresentar informações contraditórias sobre seu patrimônio.
O presidente da CPI, deputado Jorge Everton (União), deu voz de prisão ao depoente ao constatar que suas declarações entravam em conflito com registros oficiais.
"O senhor está mentindo para nós ou para a Justiça Eleitoral? Está faltando com a verdade nesta CPI. Diante disso, encerro a oitiva e determino que a segurança o conduza à delegacia para prestar esclarecimentos.” — declarou Everton.
A reunião teve como foco a denúncia da dentista Estela Camargo, que afirma ser vítima de um esquema fraudulento de posse de terras. Segundo ela, mesmo com documentação legal, georreferenciamento e decisões judiciais favoráveis, enfrenta um processo administrativo no Iteraima que busca conceder sua propriedade a Almiro Ferreira Marinho, representado por Jamiro.
"Estão tentando tomar minha terra com um processo fraudulento. Apresentaram uma autodeclaração sem valor legal, sem provas de posse, recibos ou testemunhas. Isso não é reivindicação, é grilagem descarada." — denunciou Estela.
A dentista também revelou que tem sido alvo de ameaças e até um assalto suspeito, no qual foi intimidada dentro de sua própria casa.
Outras testemunhas foram chamadas para prestar esclarecimentos. O servidor do Iteraima Mariano Azevedo, responsável pela vistoria da terra, confirmou que deu parecer favorável a Almiro Marinho, alegando apenas ter cumprido ordens.
Já a presidente do Iteraima, Dilma Costa, afirmou que o processo administrativo ainda não foi concluído e que há possibilidade de questionamentos internos antes da decisão final.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), participou virtualmente da reunião e ressaltou que cabe ao Estado atuar para evitar conflitos fundiários.
"Em vez de resolver disputas, o Iteraima tem incentivado conflitos. O Estado precisa agir como mediador e garantir justiça.” — destacou.
O relator da CPI, deputado Renato Silva (Podemos), considerou a sessão um avanço nas investigações e alertou sobre a gravidade do caso.
Já o presidente da CPI, Jorge Everton, enfatizou que não haverá espaço para falsas declarações no decorrer dos trabalhos.
"Quem tentar enganar a CPI será tratado com rigor. Seguiremos investigando e tomando as medidas necessárias para garantir que a verdade prevaleça."
A CPI das Terras continuará ouvindo novas testemunhas e analisando documentos para aprofundar a investigação sobre possíveis fraudes e irregularidades nos processos de posse e regularização fundiária em Roraima.
