A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta semana, o Projeto de Lei 6980/17, que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores em caso de nascimento ou adoção de um filho.

O relator da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), defende a iniciativa como uma forma de proporcionar segurança financeira às famílias em um momento de grande impacto econômico.

“A chegada de um filho traz novas responsabilidades e desafios. O Congresso precisa buscar soluções concretas para apoiar as famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.” — afirmou Zé Haroldo Cathedral.

O relatório apresentado pelo deputado prevê que os pais poderão sacar até duas vezes o valor do salário bruto a cada nascimento ou adoção de uma criança.

Além disso, a proposta estabelece um amparo especial para mães chefes de família, permitindo o saque do FGTS em situações como:

✅ Dificuldades financeiras para o sustento da criança;
✅ Ruptura da dependência econômica, especialmente em casos de violência doméstica.

A medida ainda será discutida com as lideranças partidárias antes da votação em plenário.

FGTS como apoio à proteção familiar

Originalmente criado para garantir estabilidade financeira aos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa, o FGTS tem passado por ampliações em suas regras para atender necessidades sociais emergentes.

Para o relator, a medida representa um avanço na proteção familiar, permitindo que pais e mães utilizem seus próprios recursos para cobrir despesas essenciais com a chegada de um novo filho.

“Essa medida é necessária para a proteção da família. Qualquer progenitor ou adotante deve ter acesso aos seus recursos para fazer frente às despesas com a chegada de um novo membro no seio familiar.” — destacou Zé Haroldo Cathedral.

A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados e deve ser votada nos próximos dias. Caso aprovada, poderá beneficiar milhares de famílias em todo o Brasil, garantindo um suporte financeiro essencial nos primeiros momentos da vida de uma criança.