A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Nacional dará início a um intenso trabalho de campo, com diligências programadas para os próximos dois anos, visando acompanhar de perto a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. O anúncio foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), eleita presidente do colegiado na última quarta-feira (19), que ressaltou o compromisso do órgão com a proteção dos direitos fundamentais em diferentes esferas da sociedade.

Em seu pronunciamento, a senadora destacou que o estado de Roraima será uma das primeiras regiões a receber a atenção da comissão. Nesta etapa inicial, os senadores pretendem visitar áreas impactadas pela Operação Acolhida, a fim de avaliar as condições dos refugiados venezuelanos, e realizar diligências junto às comunidades indígenas, com ênfase na etnia ianomâmi. Essa abordagem tem o intuito de identificar os avanços já implementados pelo atual governo, bem como os pontos que necessitam de aprimoramento.

Damares Alves enfatizou a relevância da Operação Acolhida como uma das primeiras diligências. Segundo a senadora, há relatos preocupantes de crianças atravessando a fronteira desacompanhadas e de pessoas com deficiência que, há tempos, residem em condições precárias nas tendas de acolhimento. A visita à área ianomâmi também será crucial para examinar o impacto das políticas públicas e buscar soluções que mitiguem o sofrimento das populações atendidas.

A proposta de deslocamento para Roraima contou com o apoio do senador Dr. Hiran (PP-RR), que classificou o fluxo de venezuelanos como “um dos maiores êxodos da história da humanidade”. O parlamentar ressaltou que, embora a solidariedade dos cidadãos locais seja evidente, a presença de venezuelanos, que já representa cerca de 10% da população do estado, sobrecarrega os sistemas de saúde, educação e segurança, sem que haja contrapartidas efetivas do governo federal. Dr. Hiran também criticou o modelo de atendimento às comunidades indígenas, defendendo a necessidade de ajustes para reduzir o impacto negativo sobre os ianomâmis.

Outra frente de atuação da CDH será a realidade do sistema prisional. Em parceria com a Comissão de Segurança Pública, a comissão realizará diligências em presídios para averiguar as condições de detenção, com especial atenção à situação de pessoas com deficiência, idosos e mulheres. Damares Alves destacou a importância do diálogo com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, buscando identificar e combater violações de direitos humanos no ambiente carcerário.

Além das visitas de campo, a CDH promoverá debates e votará projetos que tratem de questões relativas a pessoas com doenças raras, mulheres e idosos. Contudo, a senadora enfatizou que a proteção às crianças será prioridade máxima. “Esta vai ser a Casa das crianças. Vamos lotar este Senado de criança. Vamos colocar fraldário nos corredores, chocalho no Plenário e brinquedos nas comissões. As crianças terão prioridade”, declarou Damares Alves, demonstrando o compromisso do colegiado em transformar o ambiente institucional em um espaço acolhedor para os pequenos.