O número de trabalhadores brasileiros afastados por transtornos mentais e comportamentais superou a marca de 400 mil em 2024, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Entre as principais causas dos afastamentos estão os transtornos ansiosos e os episódios depressivos, que juntos resultaram em mais de 255 mil concessões de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.

Os registros de afastamento por “outros transtornos ansiosos” cresceram significativamente, passando de 80.276 em 2023 para 141.414 em 2024. Já os episódios depressivos ocasionaram 113.604 benefícios concedidos no último ano, um aumento de 46.205 casos em relação ao ano anterior.

O transtorno depressivo recorrente também teve um impacto expressivo no mercado de trabalho, totalizando 52.627 afastamentos em 2024, contra 32.892 em 2023. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, essa condição envolve episódios repetitivos de depressão, caracterizados por perda de interesse, redução de energia e dificuldade em realizar atividades diárias por períodos de pelo menos 15 dias.

Além disso, os afastamentos devido a reações ao estresse grave e transtorno de adaptação também cresceram, saltando de 12.001 em 2023 para 20.873 no ano passado.

Nova norma exige avaliação da saúde mental nas empresas

Diante do aumento de casos, a partir de maio de 2024, entrará em vigor uma nova exigência para que empresas avaliem os riscos à saúde mental de seus colaboradores. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece que empregadores devem identificar e gerenciar riscos psicossociais no ambiente corporativo.

Esses riscos incluem fatores como estresse excessivo, jornadas longas, assédio, falta de autonomia e metas desproporcionais, que podem levar ao desenvolvimento de ansiedade, depressão e outros problemas psicológicos. A norma também determina que as empresas implementem estratégias preventivas para garantir um ambiente de trabalho mais saudável.

Aloísio Costa Junior, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Ambiel Advogados, destaca que a mudança trará impactos positivos para os trabalhadores.

“A partir do momento que a norma regulamentadora estabelece obrigações para o empregador cuidar da saúde mental no ambiente de trabalho, os trabalhadores são beneficiados diretamente, pois passam a contar com medidas concretas para a prevenção de problemas psicológicos”, explica Costa Junior.

Um estudo realizado pela Pipo Saúde, intitulado Saúde do Colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, revelou que 48% dos trabalhadores no país apresentam risco de desenvolver problemas de saúde mental. A pesquisa ouviu 8.980 profissionais de diferentes níveis hierárquicos e reforça a necessidade de políticas mais eficazes para o bem-estar dos colaboradores.