A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inicia, no dia 11 de fevereiro, mais uma etapa de atendimentos no interior do estado, começando pela Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã. A ação segue até o dia 14, levando serviços essenciais para garantir o acesso à Justiça a moradores de regiões remotas.

Na sequência, a equipe atenderá os municípios de Mucajaí e Iracema entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março, ampliando o alcance dos serviços jurídicos.

A Justiça Itinerante oferece atendimento gratuito em diversas áreas do direito civil, incluindo guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, divórcio consensual, declaração de união estável, pensão alimentícia, revisão e exoneração de alimentos, conversão de separação em divórcio, reconhecimento de paternidade e maternidade, ação de cobrança e registro civil.

O objetivo da iniciativa é aproximar o Poder Judiciário da população, garantindo que direitos fundamentais sejam assegurados, mesmo em locais de difícil acesso.

Próximas etapas

Em março, a ação segue para Alto Alegre, onde serão atendidas as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Sucuba e Vila Recriar, entre os dias 23 e 29. Já em maio, a equipe retorna a Uiramutã para atender as comunidades de Água Fria, Monte Moria e Pedra Branca, de 4 a 10 de maio.

Encerrando o primeiro semestre, a Justiça Itinerante chega ao município de Normandia, onde moradores das comunidades Araçá da Serra, Xumina, Raposa e da sede do município poderão ser atendidos entre 1º e 7 de junho.

Parcerias e estrutura

A ação conta com o apoio de diversas instituições, como o Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartórios de Registro Civil e Polícia Militar.

O calendário completo dos atendimentos pode ser consultado no site oficial do TJRR.