A deputada estadual Joilma Teodora (Podemos), presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), encaminhou ao Governo do Estado uma Indicação solicitando a construção de um abrigo infantil em Rorainópolis. O objetivo é oferecer acolhimento seguro e adequado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos municípios da região sul do Estado.
Segundo a parlamentar, a iniciativa visa garantir a proteção e o bem-estar desse público, especialmente diante do crescimento populacional que impacta diretamente os serviços essenciais, como saúde e assistência social.
"Os abrigos infantis são fundamentais para assegurar a proteção de crianças e adolescentes em risco. A construção dessa unidade no sul do Estado atenderá a uma demanda urgente, reforçando nosso compromisso com a dignidade e os direitos dos menores", destacou.
Joilma Teodora enfatizou ainda que cabe ao Governo Estadual tomar medidas concretas para enfrentar essa problemática. "A proteção integral da infância e da adolescência é um dever do Estado. Precisamos de esforços efetivos para garantir que esses jovens tenham acesso a um ambiente seguro, que respeite seus direitos e proporcione condições adequadas para seu desenvolvimento", afirmou.
Conforme a Indicação apresentada, o abrigo infantil em Rorainópolis terá as seguintes atribuições:
1. Avaliar periodicamente a possibilidade de reintegração da criança à família de origem;
2. Acionar as autoridades competentes nos casos em que a reintegração não for possível;
3. Garantir acesso a atividades psicopedagógicas e à escolarização;
4. Manter registros atualizados com informações sobre cada criança e sua família.
A proposta segue para análise do Executivo estadual e reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à infância e juventude em Roraima.