As prefeituras brasileiras começam 2025 com o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5,64 bilhões distribuídos nesta sexta-feira (10). O montante, entretanto, é cerca de 4% menor que o valor repassado no mesmo período de 2024, quando chegou a R$ 5,89 bilhões.

Em Roraima, o valor total destinado ao estado é de R$ 28,51 milhões, dos quais R$ 24,36 milhões serão direcionados à capital, Boa Vista. Os recursos do FPM são fundamentais para os municípios, especialmente para aqueles que dependem majoritariamente dessas transferências para manter serviços essenciais e realizar investimentos.

Para os mais de 3 mil prefeitos que assumem a gestão municipal em 2025, o cenário econômico exige cautela. Cesar Lima, especialista em orçamento público, alerta para os desafios que os próximos meses podem trazer, especialmente devido à alta do dólar e seus impactos no consumo e nos investimentos.

“As pessoas devem estar um pouco preocupadas com esses cenários futuros. Vamos aguardar o desenvolver do ano para saber se esse cenário será uma tendência ou uma sazonalidade”, comenta o especialista.

Os recursos do FPM podem ser utilizados em diversas áreas, como pagamento de pessoal, contas de custeio, saúde, educação e infraestrutura. Contudo, Lima reforça a necessidade de priorizar o pagamento de dívidas previdenciárias e débitos com a União para evitar bloqueios nos repasses futuros.

“Os municípios que estão bloqueados não recebem, ou recebem em parte, os valores do FPM. Então é bom que eles tomem cuidado com esses pagamentos para evitar futuros bloqueios”, orienta.

Distribuição do FPM no Brasil

Os estados de São Paulo e Minas Gerais receberam as maiores parcelas nesta primeira distribuição de 2025. São Paulo contará com R$ 695,2 milhões, enquanto Minas Gerais ficará com R$ 691,4 milhões. Os valores serão distribuídos entre municípios como Ribeirão Preto, Praia Grande, Unaí e São João Del Rei.

Apesar do montante expressivo, nove municípios estavam impedidos de receber o FPM até o último dia 6 de janeiro devido a bloqueios relacionados a dívidas e inadimplências. Entre eles estão cidades como Itaguaí (RJ), Petrópolis (RJ) e Erechim (RS).

O que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios é composto por recursos arrecadados pela União por meio de impostos e repassados às prefeituras a cada dez dias. A distribuição é baseada no número de habitantes de cada município, conforme previsto na legislação tributária brasileira.

Com a redução nos repasses deste início de ano, a recomendação é que os gestores municipais planejem cuidadosamente a aplicação dos recursos para enfrentar possíveis desafios econômicos em 2025.