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Na linha de frente do debate sobre os impactos da inteligência artificial (IA) e da automação no futuro do trabalho, magnatas da tecnologia, como Elon Musk e Sam Altman, emergem como defensores de uma Renda Básica Universal (RBU).
A proposta, vista por muitos como uma resposta ousada aos desafios trazidos pela rápida transformação tecnológica, promete garantir uma quantia mínima de subsistência para todos os cidadãos, ajudando a mitigar os efeitos do desemprego em massa que a IA pode gerar.
Segundo Musk, CEO da Tesla e SpaceX, e Altman, CEO da OpenAI, o avanço da tecnologia poderá em breve tornar obsoletos muitos empregos, especialmente os baseados em tarefas repetitivas e facilmente automatizáveis. Ambos acreditam que, sem uma renda básica garantida, a sociedade poderá enfrentar um cenário de disparidades sociais sem precedentes.
"A Renda Básica Universal é uma rede de segurança contra os impactos negativos da tecnologia", afirma Altman. Para ele, além de garantir o básico para a sobrevivência, a RBU fortaleceria o consumo e a economia ao proporcionar segurança financeira.
No entanto, a proposta de RBU não é universalmente aceita. Críticos questionam se a medida, isoladamente, resolveria o problema da desigualdade de renda. Muitos argumentam que a iniciativa, como defendida por Musk e Altman, apenas amenizaria os sintomas de um sistema econômico que concentra riquezas em grandes corporações e nas mãos de uma minoria.
Para esses críticos, o ideal seria financiar a RBU por meio da tributação progressiva das grandes fortunas, de modo a redistribuir efetivamente a renda e reduzir a desigualdade. "A RBU pode até ser necessária, mas precisa vir acompanhada de um sistema tributário mais justo", apontam os especialistas.
No Brasil, a ideia de uma Renda Básica Universal não é nova. Desde 2004, a Lei nº 10.835 prevê a criação de uma Renda Básica de Cidadania, um direito que, no entanto, jamais foi implementado de forma ampla.
Mais recentemente, o auxílio emergencial distribuído durante a pandemia de COVID-19, em 2020, foi um vislumbre do que um programa de renda básica poderia significar para milhões de brasileiros.
Com um impacto positivo direto na vida de famílias em situação de vulnerabilidade, o auxílio emergencial também evidenciou a complexidade de sustentar financeiramente um programa dessa magnitude.
Para especialistas, a experiência do auxílio emergencial revelou o potencial e os desafios de uma RBU no Brasil. "A implementação de uma RBU seria viável? A resposta depende de uma reforma tributária que aumente a arrecadação e redistribua a carga tributária, especialmente sobre as grandes fortunas", argumenta um economista.
Outras sugestões envolvem o financiamento de um fundo específico alimentado por atividades econômicas de alto impacto social, como as que utilizam tecnologias de automação.
O Brasil não está isolado nessa discussão: experiências em outros países ajudam a embasar o debate. Na Finlândia, um experimento com a RBU mostrou que, embora o programa tenha melhorado a qualidade de vida dos beneficiários, os resultados foram mistos em termos de geração de emprego e crescimento econômico.
Em cidades norte-americanas, como Stockton, na Califórnia, iniciativas semelhantes trouxeram relatos positivos sobre o impacto na segurança financeira e no bem-estar psicológico das pessoas.
Para o Brasil, adaptar a RBU ao contexto nacional demandaria um modelo específico, considerando as desigualdades regionais e a complexa realidade econômica do país.
"A renda básica deve ser pensada como um complemento, não uma substituição ao sistema de seguridade social", explica um especialista em políticas públicas. A ideia é que a RBU atue como um elemento de apoio, especialmente em regiões mais vulneráveis, onde o impacto da automação será sentido com maior intensidade.
A ideia da Renda Básica Universal continua a dividir opiniões, mas ganha força à medida que o impacto da IA se torna mais presente no cotidiano. Para muitos, a iniciativa representa uma resposta estrutural a um problema que tende a se agravar.
No entanto, para que a proposta seja viável, é necessário um debate amplo e inclusivo sobre fontes de financiamento e redistribuição de recursos.
No Brasil, onde o desafio da desigualdade é profundo, a RBU poderia representar uma ferramenta valiosa para a construção de um futuro mais equitativo, mas que exige um esforço conjunto entre o setor público, a sociedade civil e o setor privado.
Se implementada corretamente, a RBU pode marcar uma transformação histórica, mas a sua realização depende de uma vontade política consistente e de uma visão que priorize o desenvolvimento humano em um cenário de rápidas mudanças tecnológicas.
