Nesta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), reuniu-se com lideranças de associações de pescadores para definir os temas que serão discutidos em audiência pública sobre pesca no estado. Marcado para 7 de novembro, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, o evento abordará questões que impactam diretamente as atividades pesqueiras, com destaque para a proposta de estender a proibição da pesca do tucunaré nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari por mais 10 anos (PL nº 167/2024).
Durante o encontro, Sampaio ouviu demandas de entidades de municípios como Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, Iracema e Mucajaí. Marcos Diones dos Santos, presidente da Federação de Pesca Artesanal de Roraima, destacou que a proibição da pesca do tucunaré é uma questão sensível, já que os pescadores artesanais dependem de várias espécies de peixes nativos para sustento e comercialização. "Nós, pescadores, dependemos de todas as espécies para nossa subsistência. Entendemos a importância da pesca esportiva, mas é essencial que cheguemos a um consenso que respeite todas as partes", declarou.
Outro ponto ressaltado foi a necessidade de discutir um antigo acordo, firmado em 2008, que estabelecia zonas específicas para atividades de pesca esportiva e profissional. O superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima, Felipe Pereira, reforçou que o diálogo deve ser amplo e envolver múltiplas esferas de governo. “É fundamental que ministérios participem das discussões. Temos mais de 12 mil pescadores que dependem dessa atividade para o sustento de suas famílias, e é necessário equilibrar essa realidade com o crescimento do turismo de pesca”, explicou.
Para o deputado Soldado Sampaio, a audiência será um espaço de diálogo construtivo, abrangendo também temas como a criação de novas áreas de pesca, a proibição de licenças ambientais para empresas de pesca esportiva e a intensificação da fiscalização, especialmente no Baixo Rio Branco, onde há queixas de pesca predatória por embarcações vindas de outros estados.
O debate sobre a pesca em Roraima ganha ainda mais relevância com a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, prevista para 5 de novembro. Na audiência pública do dia 7, estão confirmadas as presenças de empresários, especialistas, comunidades ribeirinhas, representantes indígenas e do setor de turismo de pesca, ampliando a oportunidade de construção de políticas pesqueiras sustentáveis e que atendam aos interesses dos diversos segmentos do setor.