A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (8), a realização de uma audiência pública no município de Caracaraí para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 167/2024, que trata da proibição da pesca do Tucunaré da Amazônia e da pesca esportiva em importantes rios da região. O evento, marcado para o dia 24 de outubro, será um espaço de diálogo entre representantes das comunidades locais, como ribeirinhos e indígenas, que dependem diretamente da pesca para sua subsistência e economia.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), autor do requerimento que originou a audiência, destacou a relevância do Tucunaré da Amazônia como um recurso vital para a alimentação e economia local. "É importante que essa discussão seja feita de forma democrática e participativa, ouvindo todos os setores impactados, como pescadores, comunidades tradicionais e especialistas ambientais", afirmou o parlamentar.
A audiência pública também debaterá a pesca esportiva nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari, que desempenham papel crucial na conservação das espécies e no desenvolvimento sustentável da região. O Projeto de Lei em pauta propõe uma alteração na legislação vigente para ajustar as regras de proteção da espécie e o uso sustentável dos recursos naturais.
Durante a mesma sessão, os deputados aprovaram a realização da 7ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento ocorrerá no dia 16 de outubro e transformará a sessão plenária da ALE-RR em um espaço de debate com a presença de autoridades estaduais, federais e municipais, incluindo parlamentares, senadores e vereadores.
O deputado Gabriel Picanço (Republicanos), vice-presidente da Unale para a região Norte, foi o autor do requerimento e destacou a importância desse encontro para discutir temas relevantes para os estados da região Norte e para o país como um todo. A Unale tem como objetivo promover a integração entre os legislativos estaduais, permitindo a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas.