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Sampaio Garante Realização de Sessão Extraordinária para Revisão Salarial dos Servidores

 Deputado afirma que período de recesso não impedirá apreciação do projeto de lei pelo Legislativo

09/07/2024 às 17h58
Por: Luiz Valério Fonte: Redação Roraima na Rede
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Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), durante entrevista. (Foto: Divulgação/ALE-RR)
Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), durante entrevista. (Foto: Divulgação/ALE-RR)

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), reafirmou a cobrança ao Executivo pelo envio do projeto de lei para a concessão da reposição salarial aos servidores estaduais, referente ao ano de 2024. Em entrevista concedida à Rádio Equatorial nesta terça-feira (9), Sampaio garantiu que o recesso parlamentar não será um empecilho para a análise do projeto, caso este seja encaminhado.

"Espero que o governo encaminhe. Já até coloquei a Assembleia Legislativa em alerta e, mesmo no recesso, se chegar o projeto de lei, nós faremos uma convocação em 48 horas e aprovaremos a reposição salarial, que é um direito do servidor”, declarou o parlamentar. Afirmando que outras instituições estaduais, como o Tribunal de Justiça, a própria Assembleia, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública já concederam a reposição salarial este ano, Sampaio criticou a demora do Executivo. “E o Executivo, que é o dono do cofre e tem a chave do cofre, ainda não enviou o projeto de lei para a reposição dos servidores”, salientou.

Sampaio reconheceu os desafios legais, especialmente os relacionados ao limite de gastos com pessoal, mas enfatizou que a revisão salarial é um direito fundamental dos servidores. “Inclusive, há jurisprudência nos Tribunais de Contas pelo Brasil afora que, mesmo estando acima do limite de pessoal, há essa exceção para que o governo consiga a reposição salarial”, argumentou.

A relevância da reposição salarial diante da crescente inflação foi destacada pelo presidente da ALE-RR. "Uma reposição dessa significa 300 reais a mais na conta de um servidor público. Exatamente a diferença para ele manter a quantidade de frutas na geladeira da sua família, manter minimamente a qualidade de vida. Então, é muito importante para o servidor público essa reposição salarial", explicou Sampaio.

O parlamentar também revelou que tem mantido conversas frequentes com servidores e sindicatos, reafirmando seu compromisso com a causa. “Não abro mão disso. É um direito. E acredito que possamos encontrar uma solução o quanto antes para a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo”, disse Sampaio.

Reforçando sua defesa contínua dos servidores públicos, Sampaio ressaltou a importância de valorizá-los para o desenvolvimento do estado. “Eu continuo defendendo o servidor público e entendo que, abrindo uma negociação permanente, podemos conhecer e valorizar nosso servidor público, que é essencial para o desenvolvimento do estado. Não tem saúde, não tem segurança, se não tiver o servidor público”, concluiu.

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