As prefeituras de todo o país dividirão quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira (20). Este valor representa um aumento real de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos cerca de R$ 2,9 bilhões. 

Até o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Duas prefeituras de Roraima aparecem na lista das cidades com restrições que impedem o recebimento dos recursos: Caroebe e São João da Baliza.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que os principais motivos para o bloqueio são dívidas com o INSS, falta de recolhimento para o Pasep, débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 
Este é o terceiro aumento consecutivo do FPM, que também cresceu nos últimos repasses de maio e no início de junho. Comparando apenas as transferências deste mês com as de junho de 2023, o FPM acumula R$ 2 bilhões a mais, uma alta real superior a 20%.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, alerta que, apesar do cenário positivo, os gestores devem estar atentos à economia nos próximos meses, pois isso pode impactar os repasses do FPM. "O resultado atual do FPM é bom em relação ao ano passado, indicando crescimento. Porém, o aumento do IPCA pode frear a queda dos juros, reduzir o consumo e, eventualmente, afetar a arrecadação e os repasses aos municípios."

Em busca de reduzir a dependência do FPM, Rio Preto da Eva (AM), um município com menos de 25 mil habitantes, estimulou o setor de turismo local. O prefeito Anderson Sousa destaca o desenvolvimento de pousadas para pesca esportiva, caminhadas na selva e aventuras, além de várias empresas prestadoras de serviço. "Isso gera receita própria", afirma Sousa.

Nesta quinta-feira, Rio Preto da Eva receberá cerca de R$ 750 mil do FPM. Apesar de ser apenas um complemento, este repasse é significativo para o equilíbrio das contas municipais. "O FPM é uma receita importante para nosso município, permitindo-nos planejar a folha de pagamento", destaca o prefeito.

Verifique se a sua cidade está na lista. 

1. Angicos (RN)

2. Avaré (SP)

3. Anísio de Abreu (PI)

4. Cândido Sales (BA)

5. Canguaretama (RN)

6. Campo Maior (PI)

7. Capela (SE)

8. Carapebus (RJ)

9. Careiro (AM)

10. Carmópolis (SE)

11. Caroebe (RR)

12. Cocalzinho de Goiás (GO)

13. Corumbaíba (GO)

14. Crateús (CE)

15. Fortaleza do Tabocão (TO)

16. Iaciara (GO)

17. Indianópolis (MG)

18. Ipiranga de Goiás (GO)

19. Itamaraju (BA)

20. Japaratuba (SE)

21. Madeiro (PI)

22. Mata Verde (MG)

23. Moreira Sales (PR)

24. Mucurici (ES)

25. Natal (RN)

26. Paranã (TO)

27. Pedro Gomes (MS)

28. Piripiri (PI)

29. Quipapá (PE)

30. Saloá (PE)

31. São João da Baliza (RR)

32. Santana de São Francisco (SE)

33. Santa Teresa do Tocantins (TO)

34. São Sebastião (AL)

35. Saquarema (RJ)

36. Umbaúba (SE)

37. Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

Fonte: Brasil 61