A população de Caroebe tem um encontro marcado com o futuro nesta quinta-feira (9). A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promove uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 002/2024, que trata da "Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima".

O evento acontece às 14h30, no Pavilhão da Igreja Católica (Rua João Nilo, s/n, esquina com a Rua 4 de Novembro), e promete ser um espaço de diálogo aberto e crucial para o desenvolvimento do estado.

A nova política fundiária pode trazer mudanças significativas para o estado, e a participação da população é essencial para garantir que essas mudanças sejam positivas e justas.

Um novo capítulo na história da terra

O PL, de autoria do governo estadual, traz mudanças significativas para a regularização fundiária em Roraima. Uma das propostas mais relevantes é a desobrigação de cumprimento de certos requisitos legais para pessoas retiradas de terras indígenas já homologadas até a publicação da lei.

Além disso, essas pessoas ficariam isentas do pagamento do valor da terra nua até o limite da área reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Assembleia Legislativa se abre para o povo

A iniciativa da audiência pública partiu do presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos), que entende a necessidade de um amplo debate com a sociedade civil sobre um tema tão delicado e impactante.

"Nossa intenção é ouvir a todos: presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, moradores da gleba Baliza e qualquer cidadão interessado neste projeto. Todos são convidados especiais", destaca o presidente.

Sampaio ressalta que as contribuições da audiência serão fundamentais para aprimorar o projeto de lei:
"Queremos dar a oportunidade para que todos sejam ouvidos, para que possamos colher sugestões, ouvir as demandas e fazer as emendas necessárias", afirma.

Acompanhe de perto

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr).