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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 dias

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 dias

PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário

A 2ª Edição dos Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.

Carlos Paixão tomou posse como procurador de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO Há 2 dias

Carlos Paixão de Oliveira é empossado como Procurador de Justiça do MPRR 

Carlos Paixão de Oliveira integra o MPRR desde 1996 atuando principalmente na área penal.

O magistrado entendeu que o vereador Ítalo Otávio apenas exerceu seu direito de fiscalizar o município
PMBV PERDE AÇÃO Há 2 dias

Justiça rejeita ação da Prefeitura de Boa Vista contra vereador Ítalo Otávio

A ação contestava três vídeos de janeiro de 2023, onde Ítalo Otávio cobrava transparência da Prefeitura sobre o Fundeb e o pagamento de rateios ou abonos aos servidores da educação.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 dias

Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres

O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, além de várias autoridades.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 dias

Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares

O Projeto capacita mulheres para que se tornem líderes em suas comunidades

Leonardo Cupello é eleito presidente do TJRR para o Biênio 2025/2027, liderando uma equipe comprometida com a excelência no Judiciário.
JUSTIÇA DE RORAIMA Há 6 dias

TJRR elege nova diretoria para o Biênio 2025/2027

Com a eleição de Leonardo Cupello como presidente, o Tribunal de Justiça de Roraima reforça compromisso com modernização e fortalecimento do acesso à Justiça.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 semana

Sejus inicia curso de fabricação de blocos de concreto na Penitenciária de Parnaíba

Atividade será mais uma oportunidade de ressocialização para os internos do sistema prisional.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia

Direção do Sepe-RJ informou que ainda não foi notificada

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

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